Subvenção ao diesel tem mais 13 pagamentos aprovados pela ANP
Redação/Assessoria ANP
22/02/2019 19:12
A ANP aprovou, nesta sexta-feira (22/2), 13 pagamentos da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, estabelecida pela Lei nº 13.723/2018, sendo 11 valores remanescentes de PIS COFINS do 6º período da 3ª fase. As autorizações totalizam R$ 48.871.269,36.
O efetivo pagamento da subvenção depende da comprovação de regularidade fiscal dos beneficiários, conforme dispõe o regulamento do programa.
Os valores poderão ser acrescidos, nos casos previstos no regulamento, da correção da taxa média referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia- SELIC.
No dia 28/1, foi publicado o Decreto nº 9.692/2019, que adia de 31/1 para 30/4 o prazo para apuração e liquidação entre os créditos e débitos existentes entre os beneficiários e a União.
ANP fará consulta prévia relativa a distribuição e reven...
31/10/24Petrobras e PetroChina compram cargas de petróleo da Uni...
31/10/24Bunker One e Raízen firmam acordo de comercialização exc...
31/10/24Projeto de Lei que assegura direitos dos produtores de c...
31/10/24Cinco anos de RenovaBio: ANP debate retrospectiva e pers...
31/10/24Sebrae é reconhecido como a marca mais Socialmente Respo...
30/10/24Indústria do biodiesel deve crescer e amenizar queda do ...
30/10/24Repetro e geopolítica do petróleo estão entre os destaqu...
30/10/24Governo discute ampliação de investimentos com a Brava E...
30/10/24Ecosan destaca inovações sustentáveis no ABIMAQ Inova
29/10/24No 3º Trimestre de 2024 a Petrobras produziu 2,7 milhões...
29/10/24CEPETRO e Petrobras iniciam nova fase de projeto inovado...
28/10/24IV Brazilian Petroleum Conference (BPC) - Comunidade téc...
28/10/24Ultragaz é destaque na categoria Óleo & Gás do Ranking T...
28/10/24Omni Táxi Aéreo é selecionada pela Equinor Brasil para ...
28/10/24Fábrica de Fertilizantes no Mato Grosso do Sul passa a i...
28/10/24
