Subvenção ao diesel tem mais 13 pagamentos aprovados pela ANP
Redação/Assessoria ANP
22/02/2019 19:12
A ANP aprovou, nesta sexta-feira (22/2), 13 pagamentos da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, estabelecida pela Lei nº 13.723/2018, sendo 11 valores remanescentes de PIS COFINS do 6º período da 3ª fase. As autorizações totalizam R$ 48.871.269,36.
O efetivo pagamento da subvenção depende da comprovação de regularidade fiscal dos beneficiários, conforme dispõe o regulamento do programa.
Os valores poderão ser acrescidos, nos casos previstos no regulamento, da correção da taxa média referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia- SELIC.
No dia 28/1, foi publicado o Decreto nº 9.692/2019, que adia de 31/1 para 30/4 o prazo para apuração e liquidação entre os créditos e débitos existentes entre os beneficiários e a União.
Evento Drone em Faixas de Dutos tem nova data
06/11/24ABGD participa de Conferência Internacional em Foz do Ig...
06/11/24Foresea recebe, pelo quarto ano seguido, certificação de...
06/11/24Da produção offshore à transição energética
06/11/24ANP lança segunda fase do GeoMapsANP com novos dados e f...
06/11/24ABNT adotará normas do American Petroleum Institute em d...
05/11/24BRAVA Energia inicia fornecimento de gás para Pernambuco
04/11/24Projetos de P&D da Galp são destaque em evento da SPE Br...
04/11/24Preço do Gás Natural recua e Gasmig repassa queda ao con...
04/11/24PetroReconcavo anuncia investimento de mais de R$ 340 mi...
04/11/24Anidro e hidratado fecham a semana valorizados
04/11/24Estudo comprova eficiência do corte a plasma na manutenç...
02/11/24CCEE ajuda a reduzir custos na gestão da oferta e do con...
01/11/24Energia Solar Fotovoltaica: SDE discute potencial e prot...
01/11/24FPSO Almirante Tamandaré chega ao Campo de Búzios
01/11/24Com 3,681 de milhões de boe, pré-sal tem recorde de prod...
01/11/24Inscreva-se agora: últimas vagas disponíveis para o 7º S...
01/11/24MODEC contribui com quase 40% da produção da Petrobras e...
01/11/24Navio-sonda NORBE VIII, da Foresea, deixa Baía de Guanab...
01/11/24Oferta Permanente de Concessão (OPC): aprovada a indicaç...
01/11/24Qualidade de produtos importados: ANP ajusta regras para...
31/10/24
