Sob pressão, União negocia o fim da 'guerra dos portos'

Valor Econômico
21/03/2012 09:48

Visualizações: 121 (0) (0) (0) (0)

Três governadores fizeram ontem apelos dramáticos aos senadores para que não aprovem o fim da chamada "guerra dos portos" sem um prazo de transição para que os seus Estados possam se ajustar. "A medida representará a falência do Estado", disse o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que calcula perdas de R$ 1,9 bilhão. "Não é possível que nos seja imposto um prejuízo desse tamanho", afirmou o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD). "Peço que o Senado observe o equilíbrio federativo", reforçou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).

Durante a audiência pública que discutiu a proposta de Resolução 72 do Senado - que, se aprovada, impedirá os Estados de conceder incentivos fiscais para a importações de mercadorias -, os governadores conseguiram alguns apoios importantes, até mesmo da própria base governista.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) disse que não votará nada que crie dificuldades financeiras para a gestão dos Estados. Ele pediu um prazo de transição e que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esclareça como será feita a compensação aos Estados perdedores. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também quer saber como os Estados serão compensados. "O governador Casagrande não pode perder R$ 1 bilhão", afirmou.

Ao final da audiência pública, que foi realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o governador do Espírito Santo revelou que já conseguiu o apoio do PSB e do PR para construir uma solução negociada, que tenha um prazo de transição e que garanta a compensação das perdas, estimadas por ele em R$ 1 bilhão. "Estamos dispostos a fazer, de imediato, uma lista de exclusão de produtos que não terão mais os incentivos", adiantou, informando que conta também com o apoio do PSDB.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que a aprovação da proposta de Resolução 72 é urgente porque a indústria brasileira tem sido muito afetada pela concorrência internacional. Para ele, todos concordam que não se pode dar incentivo para a importação de mercadorias. Barbosa informou que o governo está negociando com os Estados mais afetados uma forma de compensação e que "uma solução está em andamento".

Mais Lidas De Hoje

ROG.e 2024

Sob pressão, União negocia o fim da 'guerra dos portos'

Eventos paralelos da ROG.e têm foco em temas centrais do...

O livro "A História da Inovação no Brasil", é lançado du...

Fórum de Eficiência Energética abre Smart Energy 2024

Honeywell marca presença na ROG.e para apresentar soluçõ...

IBP reúne lideranças em ‘esquenta’ da ROG.e

Petrobras, Galp e Acelen compram cargas de petróleo da U...

Omni Escola de Aviação Civil abre inscrições para nova t...

NAVE: ANP lança, em 23 e 24/9, programa direcionado a st...

GE Vernova lança seu primeiro Relatório de Sustentabilidade

PRIO estará presente no evento com destaque na programaç...

Edital de R$ 16 milhões para startups será lançado no di...

Núcleo Engenharia: Evolução e Inovação no Contexto da In...

Cigás aposta em novas soluções tecnológicas

Tenenge estará presente na ROG.e 2024

Setor de petróleo, gás e biocombustíveis avança na agend...

Posicionamento do IBP sobre a aprovação do PL Combustíve...

Eventos paralelos da ROG.e têm foco em temas centrais do...

Armacell apresenta soluções e equipamentos em isolamento...

Foco no cliente: a agenda de solução e simplificação do ...

Começa amanhã a Conferência Ethos 360° São Paulo

Válvulas de controle aumentam produtividade e confiabili...

Subsea7 reúne lideranças de principais entidades do seto...

Produção de petróleo da União ultrapassa 86 mil barris p...

FGV Energia promove 1º Seminário de Descomissionamento O...

+55 (21) 995327061