Os primeiros equipamentos da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) chegaram ao Ceará. O navio STX Brassiana, que trouxe a carga, estava em alto mar desde o último domingo (10) e, na noite da última quarta-feira (13), recebeu autorização para atracar no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. Segundo a Posco, as 36 peças que vieram da Coreia do Sul devem ser montadas no empreendimento entre 2014 e 2015.

"Seguindo o cronograma das obras da siderúrgica, até 2014 estão programadas as obras civis dos galpões, edificações, vias internas e instalações diversas. A montagem e testes dos equipamentos acontecerão entre 2014 e 2015", detalha a nota enviada pela assessoria da empresa sul-coreana. Todo o material deve montar a parte chamada coqueria da CSP e custou US$ 340 milhões. As caixas com ele vieram embaladas em lonas plásticas azuis e correspondem a 1.953 metros cúbicos de peças, o que equivale a 99.841 quilos. Já o tempo previsto para a descarga do Brassiana deve durar "cerca de três dias", segundo estimativa da Cearáportos, que administra o terminal do Pecém.

Outra informação confirmada pela Cearáportos é de que as 36 peças devem ficar ´guardadas´ no pátio do Terminal de Múltiplo Uso (Tmut) até que saia o alfandegamento da ZPE. Como informou com exclusividade o 'Diário do Nordeste' na edição do 8 de fevereiro deste ano, os equipamentos poderão permanecer no Porto do Pecém por até 90 dias sem que nenhum procedimento alfandegário seja exigido deles.

Ainda segundo a Cearáportos, o navio STX Brassiana possui carga mista e trouxe, além das peças da CSP, 19 mil toneladas de bobina para indústrias siderúrgicas. Dados de carga e descarga do terminal de São Gonçalo ainda atestam que mais de dez navios com material para a siderúrgica cearense já aportaram lá, todos trazendo - da Coreia do Sul, China ou Vietnã - estacas para o início da obra civil do empreendimento.

No entanto, para que a construção da CSP continue respeitando o prazo ou, pelo menos, que os equipamentos desfrutem dos benefícios fiscais da Zona de Processamento e Exportação (ZPE), é necessária a expedição do Ato Declaratório Executivo (ADE) pela Receita Federal.

O documento faz da ZPE uma área alfandegária, a qual deve ter o poder de conceder benefícios às empresas que estão dentro da área dela - no caso, a CSP.

A primeira data anunciada pelo governo do estado para que o processo de alfandegamento fosse concluído foi 15 de dezembro do ano passado. Depois, quando a construção física da sede administrativa não foi concluída a tempo, o prazo foi transferido para 25 de janeiro. Em ambos, existia a expectativa do governador Cid Gomes de contar com a presença da presidente Dilma Rousseff para a inauguração da ZPE do Ceará.

O início de março é tido, agora, como o prazo máximo para a conclusão do processo. Caso realmente saia, os diretores da ZPE Ceará e da CSP afirmaram que os equipamentos devem entrar com benefícios e não atrasarão as obras da siderúrgica.

Cerca de US$ 340 milhões é quanto custou o material que deve ser utilizado na montagem da parte da siderúrgica chamada coqueria.