5ª Rodada de Partilha
O bloco de Saturno, na bacia de Santos, primeiro a ser ofertado na 5ª rodada de licitações em regime de partilha da produção, foi arrematado pela Shell e Chevron, pelo valor de R$3.125.000.000,00.
Situado no setor SS-AUP1, com uma área de 1.100,19 km2 , o bloco teve seu percentual mínimo praticamente dobrado de 9,56% para 17,54%, após manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o critério empregado na definição das Alíquotas Mínimas do Excedente em Óleo da União. Resolução do CNPE promoveu reajustes “em benefício da previsão de maior arrecadação estatal”.
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