O Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom) e a União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica) fecharam acordo para alterar a proposta da Medida Provisória 413, que previa que 100% da cobrança do PIS/Cofins passariam ser feitos junto às usinas e não mais da maneira como é hoje, com 75% sendo arrecadado na distribuição.

Com o acordo, passarão a ser cobrados 40% nas usinas e haverá a exigência de instalação de medidores de vazão eletrônica interligado nas usinas. A nova proporção do imposto, disse o vice-presidente do Sindicom, Alísio Vaz, equilibra a cobrança e deve diminuir o índice de sonegação no setor que hoje chega a R$ 1 bilhão, segundo declarações do governo federal. "Conseguimos avançar um pouco", considerou Vaz.

A idéia anterior, de fazer toda a arrecadação nas usinas provocou descontentamento entre os produtores, porque eles acreditavam que isso diminuiria a margem de lucro. Pela nova proposta também ficou estabelecido que a alíquota, hoje equivalente a R$ 0,12 por litro, não deverá ultrapassar na média anual a 9,75% do preço final ao consumidor.