A Setal Óleo e Gás (SOG) pretende colocar em operação, até o início do segundo semestre de 2012, a primeira etapa do estaleiro projetado para a cidade gaúcha de São José do Norte, numa área que faz parte do porto organizado do município vizinho de Rio Grande. No início a unidade vai montar módulos para plataformas marítimas de exploração de petróleo e um ano depois começará a produzir plataformas completas e de navios de apoio do tipo AHTS, especializados no manuseio de âncoras, reboques e suprimentos de unidades "offshore".
O investimento estimado chega a US$ 420 milhões e 90% do total será financiado pelo Fundo da Marinha Mercante, com juros equivalentes à TJLP mais 4,2% ao ano, disse o presidente da Estaleiros do Brasil (EBR), subsidiária criada pela SOG para tocar o empreendimento, Alberto Padilla. O executivo assinou ontem um protocolo de intenções com o governo do Rio Grande do Sul, que vai conceder incentivos fiscais para o projeto, além de assegurar o suprimento de energia elétrica e água e ainda o acesso rodoviário às instalações.
A operação no Rio Grande do Sul representa o retorno da SOG ao setor de construção naval. Em 2005 a empresa vendeu para a parceira Keppel Fels a participação que detinha desde 2000 no estaleiro BrasFels, em Angra dos Reis (RJ). Desde então a companhia vinha se concentrando em projetos de ampliação e modernização de refinarias de petróleo. A empresa também está negociando com companhias asiáticas e europeias, detentoras de "tecnologia de ponta", a venda de parte da EBR, mas sem perder o controle sobre a gestão do novo estaleiro, explicou Padilla.
A nova operação no Rio Grande do Sul representa o retorno da companhia ao setor de construção naval
Segundo o executivo, o projeto é "irreversível", mas as obras só vão começar após o projeto obter o licenciamento da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que deve levar de seis a dez meses. Depois disso, a construção da primeira etapa exigirá um ano de trabalho e a segunda, mais um. "Já compramos uma área de 130 hectares e estamos adquirindo mais 20 hectares", disse. No terceiro ano de operação, quando pretende funcionar a plena capacidade, a empresa prevê empregar até 5 mil pessoas na cidade, que tem apenas 25,5 mil habitantes, conforme os primeiros dados do censo 2010 divulgados ontem pelo IBGE.
Na avaliação de Padilla, o "ideal" é que a EBR participe e vença alguns dos próximos leilões de navios e plataformas que serão realizados pela Petrobras. "Isso proporcionaria um fluxo de caixa mais confortável", afirma o executivo. Mesmo assim, ele não condicionou a construção do estaleiro aos eventuais contratos com a estatal e afirmou que a empresa vai buscar negócios com outros operadores como as petroleiras YPF, OSX, Shell e Chevron. Além disso, em "cinco a seis" anos o plano é tornar a nova unidade competitiva também para exportar.
Há quatro anos o destino do projeto era a Bahia, mas a companhia optou por São José do Norte devido à possibilidade de consolidação de um polo naval na região (que inclui o Estaleiro Rio Grande, adquirido neste ano da WTorre pela Engevix e Funcef, e a unidade de produção de embarcações de apoio a plataformas petrolíferas em implantação pela Wilson, Sons). O município gaúcho também levou a melhor devido à disponibilidade de grande área plana para a obra, do mar relativamente calmo na região e da profundidade adequada do canal de acesso ao porto de Rio Grande.
Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais (Sedai), Josué Barbosa, o plano é enquadrar o projeto da SOG no programa de incentivo fiscal Fundopem/Integrar até o fim do ano, antes da troca do governo do Estado. Os benefícios incluem a redução de 75% no recolhimento de ICMS gerado pela operação durante oito anos. O débito acumulado pela empresa no período será pago também em oito anos, após cinco de carência, com desconto de 55% sobre o total em função do baixo índice de desenvolvimento do município. A correção pode variar de 2% a 4% de juros ao ano, mais IPCA.
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