Para dar continuidade às reuniões que já ocorreram em Santos e Rio de Janeiro com os participantes do projeto Porto Sem Papel, o secretário executivo da Secretaria Especial de Portos (SEP), Mário Lima, representou o ministro, na manhã desta terça-feira, no encontro que estabeleceu o prazo para a implementação do sistema “Janela Única” no Porto de Vitória. A data acordada, 1º de setembro, sairá publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O encontro aconteceu na sede do Porto de Vitória com a participação do presidente interino, Hugo José Amboss Merçon de Lima, do diretor de planejamento e desenvolvimento, Danilo Roger Marçal Queiroz, técnicos de diversas áreas da companhia, além de dirigentes do Prohage e do Sindamares.

Sobre o projeto

Por meio de uma janela eletrônica única, o Portal de Informações Portuárias (PIP), as informações serão repassadas simultaneamente aos seis órgãos envolvidos no processo burocrático nas zonas aduaneiras portuárias do país: Receita Federal, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério de Agricultura e Abastecimento, Marinha e Autoridade Portuária.

A implantação do PSP vai gerar o Documento Único Virtual (DUV), uma base de dados para os seis órgãos envolvidos no processo de fiscalização nas zonas aduaneiras portuárias do país. Ou seja, haverá um sistema único integrado ao Cadastro Nacional Portuário da SEP. Hoje, cada porto tem o seu próprio cadastro que não é disponibilizado nacionalmente.

O programa torna as operações mais ágeis, integradas, transparentes, confiáveis, seguras e competitivas. O DUV vai reunir 952 informações, atendendo e facilitando as necessidades dos órgãos fiscalizadores. Para os técnicos do setor, o que se tem atualmente é muita informação repetida, papéis circulando, perda de tempo e burocracia. Com o DUV, os dados das embarcações (documentação, agenciador, carga, armador, importador, provisão de bordo, etc) farão parte de um único concentrador de dados.

Segundo o Diretor de Sistema e Informações da SEP e coordenador do projeto, Luis Claudio Montenegro, o fim da papelada permitirá um aumento da competitividade dos portos públicos do país, com menor tempo de cargas nos portos e diminuição de custos. Além disso, o programa possibilitará um acompanhamento nacional dos indicadores de desempenho relativos a embarcações (avarias, acidentes, etc).

O PSP será implantado nos 34 portos públicos do país, e numa segunda etapa será estendido aos terminais privados.