A Secretaria de Portos (SEP) autorizou a instalação de dois novos Terminais de Uso Privado (TUP) no município de Ihéus: o Porto Sul e o BAMIN – Bahia Mineração S.A. Os investimentos são estimados em R$ 3,3 bilhões, dos quais R$ 2,422 bilhões para Porto Sul e R$ 898 milhões para o TUP BAMIN.
A autorização foi assinada na segunda-feira (6) pelo ministro Antonio Henrique Silveira durante evento na sede do Governo da Bahia, em Salvador, com a presença do governador Jacques Wagner e outras autoridades.
O Porto Sul, cuja obra tem prazo de execução de 5 anos, terá capacidade para movimentar 75 milhões de toneladas/ano de granéis sólidos, carga geral e carga conteinerizada, e o TUP BAMIN, com prazo de 3 anos de construção, 20 milhões de toneladas/ano de granéis sólidos (minério).
Conforme os respectivos projetos, o TUP Porto Sul poderá receber embarcações de até 260 metros de comprimento e calado de 15 metros. Já o TUP BAMIN terá capacidade para receber navios de até 220 metros e calado de 18,3 metros.
Os dois empreendimentos resultarão na criação do Complexo Portuário Porto Sul, composto por retroárea de 1.224,9 ha, ponte de acesso marítimo e píer com quebra-mar a 3.500 metros da costa.
O TUP Porto Sul será implantado por meio de Sociedade de Propósito Específico (SPE) no qual o estado da Bahia será sócio minoritário com outras empresas privadas, por meio de um processo de chamamento e seleção pública. Os terminais farão parte do plano logístico de escoamento da produção do país, com o objetivo de desafogar os portos do Sul e do Sudeste.
De acordo com o ministro Antônio Henrique Silveira, a criação do complexo integrado com o corregedor logístico implicará num porto eficiente fora da Baía de Todos-os-Santos. “O Porto Sul reforçará a desconcentração da atividade econômica do Recôncavo baiano para outras regiões do estado”.
Na avaliação do Governo Federal, a integração do Complexo Portuário do Porto Sul com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) será um vetor importante de desenvolvimento para a região do oeste baiano e importante alternativa de escoamento para a produção da Região do Centro Oeste brasileiro.
No último dia 9 de dezembro, a SEP anunciou as primeiras autorizações para instalações portuárias após a entrada em vigor do novo marco regulatório: quatro terminais localizados em Niterói (RJ), Porto Belo (SC), Guarujá (SP) e São João da Barra (RJ), além da ampliação do TUP da Ultrafértil em Santos (SP).
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