A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Vicente, no litoral paulista, pretende aguardar por um resultado positivo da queima do material contaminado por resíduos industriais tóxicos que vai ser transportado de Cubatão para Camaçari, na Bahia, antes de exigir que a empresa Rhodia dê a mesma destinação às cerca de 33 mil toneladas de material semelhante que, há décadas, estão armazenadas em um terreno vicentino, à espera de destinação adequada.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente de São Vicente, Alexandre Casasco, a existência de quatro terrenos contaminados em meio a uma região densamente habitada é, para o município, uma “ferida que uma hora vai ter que ser curada”, ainda que amultinacional mantenha hoje as áreas sob controle, de forma a não oferecerem riscos à população ou ao meio ambiente, conforme atesta a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).

Como a Agência Brasil divulgou  nesta terça-feira (20), com exclusividade, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) da Bahia e a Cetesb, de São Paulo, autorizaram o envio de toneladas de material contaminado por substâncias organocloradas, armazenadas em Cubatão, para serem incineradas pela empresa de soluções ambientais Cetrel Lumina, no Polo Industrial de Camaçari, na região metropolitana de Salvador (BA). A partir da publicação da reportagem, manifestações de repúdio à operação vêm se espalhando entre cidadãos e parlamentares baianos.

A autorização já concedida pelos órgãos ambientais paulista e baiano para a Rhodia e a Cetrel Lumina se aplica exclusivamente às cerca de 5 mil toneladas de material contaminado, armazenadas no terreno de Cubatão onde, até 1993, funcionou uma das fábricas da antiga estatal francesa, que hoje pertence ao grupo belga Solvay. O Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (Cadri) expedido pela agência da Cetesb de Cubatão em dezembro de 2011 prevê o transporte e a queima de 760 toneladas por ano de material contaminado de Cubatão para Camaçari.

Para o envio das 33 mil toneladas de lixo tóxico armazenadas em São Vicente, a Rhodia terá que obter uma outra autorização dos órgãos ambientais. Acondicionado e tratado em um terreno da área continental de São Vicente, à margem da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), o material foi recolhido de cinco terrenos de São Vicente e de três terrenos de Itanhaém, cidade do litoral paulista a mais de 80 quilômetros da antiga fábrica de Cubatão.

Segundo o gerente da agência da Cetesb em Santos, César Valente, o armazenamento do material da Rhodia no terreno vicentino era, inicialmente, uma solução temporária, tanto que até hoje o terreno é chamado de Estação de Espera.

“[O armazenamento em um único local] Não era para ter sido perene. Aquilo era para ser apenas uma área de transferência, de onde todo o material seria levado depois. Acabou perenizado por problemas que, no passado, impediram a incineração”, disse Valente à Agência Brasil, adiantando que também pretende aguardar pelos resultados do processo de destinação do material de Cubatão, para conversar com a empresa sobre o caso de São Vicente.

“Por enquanto, não vamos provocar a empresa. Embora desejemos uma solução definitiva para o problema, ainda não me parece razoável mexer naquilo, pois os resultados [de controle ambiental] que temos obtido lá são extremamente satisfatórios, não oferecendo maiores riscos à população ou ao meio ambiente. Temos que refletir sobre qual seria o impacto de reabrir a estação onde há resíduos armazenados há mais de 20 anos”, ponderou Valente.

Procurada, a Rhodia informou à Agência Brasil que está “focada no trabalho” relacionado ao envio e à queima do material de Cubatão, conforme já autorizado, e que “eventuais operações futuras serão avaliadas no momento oportuno”. A empresa destacou ainda que todas as áreas contaminadas na Baixada Santista sob sua responsabilidade permanecerão sob controle, cercadas e monitoradas, e alvo de projetos de recuperação ambiental, que já vem sendo desenvolvidos com a aprovação dos órgãos competentes.