Regulamentação

São Tomé e Príncipe aguarda aprovação de lei sobre petróleo

A Assembleia Nacional são-tomense aprova, na sexta-feira, Lei-quadro das Operações Petrolíferas e a Lei de Tributação do Petróleo, destinadas a relançar a licitação dos blocos de petróleo na zona econômica exclusiva do arquipélago.

Agência Lusa
02/07/2009 18:23
Visualizações: 317
A Assembleia Nacional são-tomense aprova, na sexta-feira, Lei-quadro das Operações Petrolíferas e a Lei de Tributação do Petróleo, destinadas a relançar a licitação dos blocos de petróleo na zona econômica exclusiva do arquipélago.


A sessão parlamentar também vai apreciar e aprovar o projeto de lei sobre o Regulamento de Licitação e Contratação Publica (RLCP), disse à Agência Lusa o assessor de imprensa da Assembleia Nacional.


A proposta de resolução que "manda apresentar uma queixa-crime por difamação ao Ministério Publico" contra o presidente do Tribunal de Contas, Francisco Fortunato Pires, está agendada para "apreciação e aprovação".


Paralelamente a estes projetos, estão ainda agendados para "aprovação final global" mais três textos, que já foram aprovados na generalidade, não sendo mais passíveis de discussão; apenas serão aprovados.


Texto


O projeto de Lei-quadro de Operação Petrolíferas foi introduzido há pouco mais de seis meses na Assembleia Nacional pelo governo do primeiro-ministro Rafael Branco e já foi aprovado na generalidade pela Quarta Comissão do Parlamento são-tomense.


A sua aprovação e posterior promulgação pelo presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, vai possibilitar o governo efetuar negociações diretas, sob determinadas condições, no quadro das atividades petrolíferas, na zona econômica exclusiva do arquipélago.


O diretor da Agência Nacional de Petróleo considerou esta lei como "completamente nova, diferente", mas que "também obriga a realização de concursos públicos", apesar de abrir possibilidades para "em casos especiais haver negociações diretas".


"O governo pode iniciar as negociações diretas com a pessoa proponente, se no prazo de 15 dias contados a partir da data do referido anúncio, nenhuma outra pessoa declarar interesse na área referida", diz o texto que vai para aprovação final global da Assembleia Nacional.
 
Mais Lidas De Hoje
Combustíveis
ANP recebe mais um equipamento que detecta teor de biodi...
10/10/25
Petrobras
Investimentos de R$ 2,6 bilhões na Bahia são anunciados ...
10/10/25
Pré-Sal
FPSO P-91 que será instalado no campo de Búzios tem cont...
03/10/25
veja Também
GNV
Naturgy debate oportunidades para crescimento no mercado...
25/09/25
Aviação Sustentável
Embraer avança em estudos com SAF após aquisição do bioc...
25/09/25
Pessoas
Roberta Becker é a nova diretora de Marketing da Copa En...
25/09/25
Combustíveis
Etanol tem maior alta de preço desde maio, aponta levant...
24/09/25
ABIMAQ
Inteligência ambiental: ABIMAQ reúne lideranças para deb...
24/09/25
IBP
UnIBP celebra 7 anos com foco em qualificação, diversida...
24/09/25
Sísmica
Petrobras lidera fabricação inédita de sensores sísmicos...
24/09/25
Oportunidade
Petrobras abre mais de 700 vagas para jovens aprendizes ...
24/09/25
Pernambuco
Neoenergia PE renova contrato com R$ 6,1 bilhões em inve...
24/09/25
Bacia de Campos
Equinor conclui instalação do trecho de águas rasas do G...
24/09/25
Onshore
Rodada Zero: prorrogações de contratos de campos terrest...
23/09/25
Evento
Portos & Costas Brasil reúne especialistas em Itajaí
23/09/25
Evento
Copa Energia participa do Liquid Gas Week 2025, maior ev...
22/09/25
OTC Brasil 2025
OTC Brasil 2025 reúne líderes globais da energia offshor...
22/09/25
Combustíveis
Etanol anidro recua 1,80% e hidratado cai 1,23%, aponta ...
22/09/25
Oferta Permanente
ANP aprova inclusão de 275 novos blocos
19/09/25
Hidrogênio Verde
Complexo do Pecém (CE) abriga os primeiros projetos de h...
18/09/25
Energia Eólica
Parceria inovadora entre Petrobras, WEG e Statkraft colo...
18/09/25
Apoio Offshore
Omni Unmanned e SwissDrones concluem teste de UAV em pla...
18/09/25
Estudo
Cultura de inovação promove competitividade, sustentabil...
18/09/25
Contrato
OceanPact assina contratos com a Petrobras para monitora...
18/09/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23