Tributos

São Paulo e Minas Gerais alteram ICMS

Acordos afetam operações com máquinas, equipamentos mecânicos entre outros.

Valor Econômico
09/10/2012 14:34
Visualizações: 375 (0) (0) (0) (0)

 

Os estados de Minas Gerais e São Paulo firmaram cinco acordos que alteram o cálculo do ICMS recolhido por meio de substituição tributária. Os acordos afetam operações com bicicletas, brinquedos, produtos farmacêuticos, instrumentos musicais, máquinas e equipamentos mecânicos e elétricos.
De acordo com o Protocolo ICMS nº 124, a base de cálculo do imposto, para os fins de substituição tributária nas operações com bicicletas e peças (câmaras de ar, pneus e acessórios), será o valor correspondente ao preço ao consumidor que constar da legislação do estado de destino. Na substituição tributária, um contribuinte - geralmente a indústria - recolhe o imposto em nome dos demais da cadeia produtiva.
A mesma base de cálculo vale para operações com brinquedos (Protocolo ICMS nº 125), instrumentos musicais (Protocolo ICMS nº 127) e máquinas e equipamentos (Protocolo ICMS nº 128). Os acordos também atualizam a lista de produtos que devem ser tributados por essa nova fórmula.
Já o Protocolo ICMS nº 126 estabelece que as empresas que lidam com produtos farmacêuticos, incluindo soros e vacinas, deverão usar a mesma base de cálculo para operações internas e interestaduais. Esse acordo começou a vigorar ontem. Os demais podem ser aplicados retroativamente ao dia 1º deste mês.
São Paulo também celebrou acordos com Goiás e Alagoas. Com o governo goiano, o estado estabeleceu em quais operações com materiais de acabamento para a construção haverá antecipação do recolhimento do ICMS. No acordo com Alagoas, foram incluídos produtos de perfumaria, colchoaria e materiais de construção na substituição tributária.

Os estados de Minas Gerais e São Paulo firmaram cinco acordos que alteram o cálculo do ICMS recolhido por meio de substituição tributária. Os acordos afetam operações com bicicletas, brinquedos, produtos farmacêuticos, instrumentos musicais, máquinas e equipamentos mecânicos e elétricos.


De acordo com o Protocolo ICMS nº 124, a base de cálculo do imposto, para os fins de substituição tributária nas operações com bicicletas e peças (câmaras de ar, pneus e acessórios), será o valor correspondente ao preço ao consumidor que constar da legislação do estado de destino. Na substituição tributária, um contribuinte - geralmente a indústria - recolhe o imposto em nome dos demais da cadeia produtiva.


A mesma base de cálculo vale para operações com brinquedos (Protocolo ICMS nº 125), instrumentos musicais (Protocolo ICMS nº 127) e máquinas e equipamentos (Protocolo ICMS nº 128). Os acordos também atualizam a lista de produtos que devem ser tributados por essa nova fórmula.


Já o Protocolo ICMS nº 126 estabelece que as empresas que lidam com produtos farmacêuticos, incluindo soros e vacinas, deverão usar a mesma base de cálculo para operações internas e interestaduais. Esse acordo começou a vigorar ontem. Os demais podem ser aplicados retroativamente ao dia 1º deste mês.


São Paulo também celebrou acordos com Goiás e Alagoas. Com o governo goiano, o estado estabeleceu em quais operações com materiais de acabamento para a construção haverá antecipação do recolhimento do ICMS. No acordo com Alagoas, foram incluídos produtos de perfumaria, colchoaria e materiais de construção na substituição tributária.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Comércio Exterior
Pensa Mundo na Firjan debate nova geopolítica mundial e ...
14/03/25
Hidroeletricidade
Santa Catarina sedia evento sobre modernização de usinas...
14/03/25
Resultado
Com aquisição de 40% de Peregrino, PRIO fecha 2024 com r...
14/03/25
Oportunidade
Seminário do Sebrae Rio explica potencial da Guiana e do...
14/03/25
Internacional
Durante a CeraWeek em Houston, TX presidente da Petrobra...
14/03/25
Rio de Janeiro
Um mar de oportunidades
13/03/25
Oportunidade
Omni Escola de Aviação inova com tecnologia de ponta par...
13/03/25
Firjan
Mais de 70 alunos das escolas Firjan SESI participam de ...
13/03/25
Logística
Transpetro expande operações ship to ship e fortalece pr...
13/03/25
Etanol
Vendas de etanol atingem 2,8 bilhões de litros em fevereiro
13/03/25
Tributos
Petrobras recolheu R$ 1,1 bilhão em tributos e participa...
13/03/25
Drilling
CSD da Foresea recebe equipamentos de última geração e i...
12/03/25
Energia Solar
Braskem desenvolve inovações para a geração de energia solar
12/03/25
Petrobras
Refinaria Riograndense é a primeira a produzir combustív...
11/03/25
Internacional
Formação no poço Sirius-2 na Colômbia, apresentou boa pr...
11/03/25
Oportunidade
Firjan SENAI oferece mais de 3 mil vagas em cursos gratu...
11/03/25
Evento
Cana Summit 2025 debate o futuro do produtor de cana e d...
10/03/25
E&P
Segurança operacional: ANP lança Painel Dinâmico de Inci...
10/03/25
Etanol
Anidro e hidratado fecharam em baixa em semana encurtada...
10/03/25
Dia Internacional da Mulher
Em comemoração ao Dia das Mulheres, Mobil™ leva as pilot...
08/03/25
Dia Internacional da Mulher
Liderança feminina na indústria química: Braskem reforça...
08/03/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

13