Royalty não é recurso para tratar de acidente ambiental

O Globo
01/12/2010 16:26

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse nesta quarta-feira que a responsabilidade de Estados e municípios, ao receber royalties da produção de petróleo, não deve ser confundida com a de empresas responsáveis pela exploração.

"O royalty é uma contribuição, um pagamento feito a Estados e municípios, em função da extinguibilidade de um recurso que vai acabar. É outra coisa. A lógica dos royalties não tem nada a haver com os acidentes, afirmou Gabrielli ao ser questionado sobre o novo modelo de distribuição de royalty, que poderia reduzir o volume de recursos destinado a Estados e municípios produtores.

O presidente da estatal participou, nesta manhã, do "Brasil em Pauta", programa de rádio produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Gabrielli ressaltou que a maior parte dos acidentes ambientais registrados na produção de petróleo não ocorre no processo de extração, mas nos sistemas de transporte do óleo. "Acidentes na área de produção são geralmente pequenos, apensar de serem bastante relevantes. O que aconteceu no Golfo do México é um exemplo disso", disse.

Para Gabrielli, tem que ser melhorada a ação de empresas produtoras, na forma de impedir que os acidentes ocorram e reparar eventuais danos. "Na área de remediação, em uma eventual ocorrência de acidente, precisamos melhorar as técnicas, os procedimentos, mas isso não ficará à custa do Estado, porque isso se faz por meio da responsabilização das empresas", afirmou.

O presidente da estatal afirmou ainda que a distribuição dos royalties é a grande discussão conduzida pelo Congresso Nacional, mais importante até que o debate sobre o novo modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal. "É uma questão federativa muito importante (...), mas não é um assunto que envolve diretamente a Petrobras porque ela pagará o royalty em qualquer circunstância, qualquer que seja a regra de distribuição".