Ontem, dia 18, as discussões sobre o tema foram a tônica em Brasília. No Plenário do Senado, por exemplo, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) defendeu a busca de uma transição negociada no modelo de distribuição dos royalties. Ele disse considerar justa a redistribuição dos recursos entre todos os entes federativos, mas recomendou que a perda dos estados em que há produção deve ser implementada de maneira progressiva.

O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), representante de um estado onde há grande extração de petróleo, observou que há mais de 20 anos não acontecia uma manifestação popular da magnitude da ocorrida na quarta-feira (17), no Rio de Janeiro, pelo pagamento dos royalties do petróleo aos estados produtores. E ao final de seu pronunciamento o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) recomendou aos demais senadores que encontrem, "de forma responsável", o caminho "do equilíbrio" na distribuição de royalties do petróleo da camada de pré-sal.

 "Eu já cumpri minha parte" (...). "A bola agora está com o Congresso, ele que resolva o problema.", comentou ontem o presidente Lula aos  jornalistas durante visita a capital da Jordânia.

Entendimento

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu ontem (18) o desmembramento do projeto de lei que trata do sistema de partilha para a exploração do petróleo da camada pré-sal. Segundo ele, o ideal é  retirar do texto a questão da distribuição dos recursos dos royalties e aprovar a mudança do sistema, que hoje é de concessão, para o de partilha.

Vaccarezza disse que o ideal seria voltar o texto original da proposta do governo, deixando para o futuro a discussão sobre a distribuição dos royalties. “O melhor caminho é deixar os royalties de fora da discussão no Senado. O Brasil está precisando de uma nova lei de royalties.”

Ao encaminhar o projeto à Câmara, o governo só tratou do sistema de exploração sob o regime de partilha e deixou a questão dos royalties para outro momento. Nas discussões na Câmara, foi incluída a distribuição dos recursos dos royalties. Só que o governo não contava que seria aprovada uma emenda mudando as regras da distribuição desses recursos e estabelecendo que eles serão divididos com todos os estados e municípios, de acordo com os fundos de participação (FPE e FPM).

O projeto está tramitando no Senado, onde o governo trabalha para encontrar uma solução para o impasse causado pela aprovação da emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG). Uma das propostas em discussão entre senadores da base aliada é fatiar a proposta, votando logo o sistema de partilha e deixando para depois a discussão da  distribuição dos royalties do pré-sal.

Outra discussão é sobre mudanças no sistema de exploração do petróleo. Há senadores que defendem a permanência do atual sistema de concessão, enquanto a proposta do governo muda esse mecanismo para o de partilha. Para Vaccarezza, a partilha é o melhor sistema e deve ser aprovada pelo Senado. Segundo ele, o sistema de concessão favorece empresas privadas e multinacionais.