Opinião

Royalties: ainda existe possibilidade de um acordo

A discussão acerca dos royalties provenientes da exploração de petróleo da camada pré-sal ainda está polarizada entre aqueles que defendem a distribuição de tudo para todos os Estados e a manutenção dos royalties somente para os estados produtores. Todavia, segundo o advogado, especialista

Redação
27/06/2011 14:29
Visualizações: 292 (0) (0) (0) (0)
A discussão acerca dos royalties provenientes da exploração de petróleo da camada pré-sal ainda está polarizada entre aqueles que defendem a distribuição de tudo para todos os Estados e a manutenção dos royalties somente para os estados produtores. Segundo informações divulgadas hoje a definição sobre a divisão pode acabar na Justiça.


Todavia, segundo o advogado, especialista em pré-sal, professor *Cláudio Araújo Pinho, autor do livro “Pré-Sal: História Doutrina e comentários às leis”, ainda há possibilidade para um acordo intermediário pelo fato de que, historicamente a parcela dos royalties desde a criação da Petrobras até a criação da ANP em 1997, sempre foi de 5%. Após a criação da ANP passaram a ser de 10%, sendo 5% obrigatórios e os outros 5% a critério da ANP, ou seja, continuaram a ser de 5%.


No marco regulatório do pré-sal os royalties passaram a ser de 10% obrigatórios “Quem defende a distribuição total, defende os 10%. Assim, o atendimento ao princípio da compensação, constante no texto constitucional, estaria limitado aos 5%. Caso a lei retornasse ao texto que estava quando o projeto saiu da Câmara, 15%, seria possível atender tanto aos produtores, que continuariam com seus históricos 5% - sem perda de receita - quanto para toda a nação que distribuiria em partes iguais os 10%”, explica o especialista que complementa que esse novo valor, “15%, ficaria na média internacional - nos EUA os royalties são de 18,75%”.
 


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que, se os governadores não chegarem a um acordo sobre como repartir os recursos arrecadados com a cobrança da compensação financeira e o Congresso insistir em manter a sistemática de rateio vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão acabará nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
 


A data prevista para a definição de uma proposta consensual sobre a distribuição dos royalties é 13 de julho.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Resultado
Setor de Óleo e Gás lidera distribuição de proventos em ...
10/07/25
Gás Natural
Comgás recebe 41 propostas em chamada pública para aquis...
10/07/25
Pessoas
Lucas Mota de Lima assume gerência executiva da ABPIP
10/07/25
Biometano
Presidente Prudente (SP) inicia obra de R$12 milhões par...
10/07/25
Combustíveis
Preços do diesel, etanol e gasolina seguem tendência de ...
10/07/25
E&P
Hitachi Energy ajudará a Petrobras a analisar alternativ...
10/07/25
Energia Solar
Thopen capta R$ 293 milhões com XP e Kinea e acelera exp...
10/07/25
Exportação
Firjan manifesta grande preocupação com o anúncio de tar...
10/07/25
Debate
IBP debate direitos humanos na cadeia de suprimentos de ...
09/07/25
Macaé Energy
Com mais de dois mil participantes, 2ª edição do Macaé E...
09/07/25
Combustíveis
Vibra amplia presença da gasolina Petrobras Podium e ava...
09/07/25
Biocombustíveis
Brasil: protagonista da transição do transporte internac...
08/07/25
Evento
Nova Era Connections 2025 celebra os 20 anos da Nova Era...
08/07/25
Sustentabilidade
Foresea conquista Selo Social e apresenta resultados exp...
08/07/25
Meio Ambiente
Tecnologia da Unicamp viabiliza produção sustentável de ...
08/07/25
Premiação
Gasmar conquista prêmio nacional com projeto desenvolvid...
08/07/25
Pré-Sal
FPSO Guanabara MV31 lidera produção nacional de petróleo...
08/07/25
Gás Natural
Petrobras vai escoar mais gás do pré-sal para baixar pre...
07/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Petrobras aposta no Sergipe Oil & Gas e será a patrocina...
07/07/25
Indústria Naval
Estaleiros brasileiros e chineses assinam documento para...
07/07/25
Etanol
Anidro sobe 0,11% e hidratado recua 0,17% na semana
07/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.