Apesar de considerar positivo o desfecho das negociações sobre a situação da Petrobras na Bolívia, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse ontem que ainda acha "muito cedo para sinalizar com novos investimentos da Petrobras no país. Por enquanto, o acordo da estatal brasileira assegura, segundo ele, investimentos de manutenção, para garantir a produção, interesse da Petrobras e do governo brasileiro, já que o país tem contrato de importação de 30 milhões de metros cúbicos por dia.

Rondeau avaliou que não houve ganhadores ou perdedores nas negociações entre o Brasil e a Bolívia, pois em um acordo, segundo ele, as duas partes cedem até o limite do razoável para chegarem a um consenso. "Houve uma construção de uma solução que foi a possível e que atendeu às duas partes", resumiu, sem informar detalhes sobre como será feito o rateio da margem de lucro entre as estatais brasileira e boliviana (YPFB).

Segundo o ministro, além de garantir que o gás contratado pelo Brasil será explorado, o acordo dá mais segurança à situação da Petrobras na Bolívia, já que a estatal não tinha até agora contrato aprovado no Congresso boliviano que amparasse sua atuação na exploração e produção de petróleo e gás no país. O acordo fechado na noite de sábado deverá ser aprovado pelo Congresso boliviano.

Rondeau disse que o acordo dará à Petrobras segurança adicional, já que a empresa tem contratos no Brasil para a entrega de gás natural, e precisava garantir o fornecimento com a Bolívia. Segundo ele, após o fim do contrato atual (2019), será possível inclusive negociar condições mais favoráveis para o Brasil, já que o custo do gasoduto estará amortizado, associada à confiança restabelecida no relacionamento.

arbitragem. "A Petrobras, ao acordar em permanecer na Bolívia, está satisfeita. Dá para ficar trabalhando lá. E mais importante de tudo, dá para garantir a tal produção de 30 milhões (de metros cúbicos) que estão contratados aqui sem nenhum susto", afirmou. Pelo acordo, eventuais divergências envolvendo a exploração e produção de petróleo e gás no país serão objeto de arbitragem na própria Bolívia.

Rondeau sinalizou ainda que as negociações sobre o preço do gás boliviano exportado para o Brasil, cujo desfecho estava previsto para o dia 10 de novembro, deverão ser adiadas novamente. Ele explicou que até mesmo a negociação aberta pelo Brasil em 2003, quando o país solicitou a redução do preço do gás natural, não foi encerrada, tendo sido adiadas indefinidamente. O pedido de revisão solicitado pela Bolívia pode ter o mesmo desfecho. A interpretação de técnicos do setor é a de que o próprio governo boliviano teria avaliado que a revisão solicitada não seria mais necessária, já que o preço do produto foi reajustado recentemente, pela regra do contrato atual.

Sobre as duas refinarias da Petrobras no país, o ministro explicou que o resultado das auditorias feitas a pedido do Brasil e da Bolívia serão confrontadas a fim de que se chegue a um acordo sobre a indenização devida pela nacionalização, já que a YPFB passará a deter o controle das refinarias.