A Diretoria da ANP aprovou ontem (24/4) uma autorização excepcional para o desenvolvimento de operação de comercialização de biometano. Trata-se de uma instalação da empresa Gás Verde, localizada na cidade de Jarinu (SP), para fornecimento de biometano diretamente aos caminhões da L'Oréal Brasil.

O objetivo é substituir a frota atual de caminhões a óleo diesel de origem fóssil por caminhões movidos a biometano, que é um biocombustível.

É a primeira vez que a ANP aprova uma instalação para abastecimento de veículos exclusivamente com biometano, que não é prevista, atualmente, na regulação da Agência. Mesmo sem a previsão em resolução, a ANP concedeu a autorização excepcional, por entender que se trata de um projeto importante na direção da diversificação da matriz energética veicular nacional.

Além da autorização para a instalação, concedida hoje, a Gás Verde já possuía autorização da ANP para o exercício da atividade de produção de biometano. Esse tipo de projeto envolve ainda outras autorizações – neste caso, todas já concedidas –, envolvendo várias áreas da Agência, por tratar de questões como especificação, produção, comercialização e transporte do biometano.

O Decreto nº 10.712/2021 estabelece que, para todos os fins, o biometano e outros gases intercambiáveis com o gás natural terão tratamento regulatório equivalente ao gás natural, desde que atendidas as especificações estabelecidas pela ANP.

Enquanto o gás natural de origem fóssil é extraído diretamente de reservatórios geológicos, o biometano é um biocombustível gasoso, constituído essencialmente de metano, derivado da purificação do biogás – gás bruto cuja composição contenha metano obtido de matéria-prima renovável ou de resíduos orgânicos.