Decisão

Rio nega licença para térmica a carvão no Porto do Açu

A redução do projeto no entorno do Porto do Açu, somada à possibilidade de acesso ao gás natural fizeram o governo do estado do Rio de Janeiro negar a renovação da Licença de Instalação (LI) da térmica a carvão que

Folha de São Paulo
15/10/2013 17:07
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A redução do projeto no entorno do Porto do Açu, somada à possibilidade de acesso ao gás natural fizeram o governo do estado do Rio de Janeiro negar a renovação da Licença de Instalação (LI) da térmica a carvão que Eike, então controlador da MPX, hoje Eneva, queria fazer no local.

A térmica, de 2.100 megawatts, poderia aumentar a emissão de gás carbônico do estado do Rio de Janeiro na ordem de 11%, e já havia tido o seu impedimento solicitado pelo Ministério Público Federal, em 2010.

A LI foi concedida em 2008, quando Eike dizia que o projeto do Porto do Açu contaria com siderúrgicas, montadoras de automóveis, entre outros projetos. A usina ainda não entrou em operação.

Na época da obtenção da licença, o empresário sonhava também em construir a Cidade X, na verdade um bairro do município em São João da Barra, onde morariam os milhares de trabalhadores dos empreendimentos.

Agora sob o controle da alemã E.ON, empresa alvo de manifestações do Greenpeace na Alemanha por ser especialista em usinas a carvão, a Eneva terá que mudar o projeto e fazer uma térmica a gás natural, informou à 'Folha' a presidente do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), Marilene Ramos.

"A conjuntura quando demos a licença em 2008 é completamente diferente da conjuntura hoje. Não havia possibilidade de gás no Açu naquela época e o projeto previa muitas siderúrgicas, indústria de automóveis, pelotizadora, e por isso foi considerado estratégico pelo estado", explicou Marilene.

O projeto foi modificado e em vez de empresas com grande necessidade de uso de energia, como as siderúrgicas, estão se instalando no Porto do Açu empresas de apoio ao setor de petróleo, que não necessitam de tanta energia, segundo a presidente do Inea.

"O apoio offshore (operação marítima de petróleo) não demanda tanta energia e nós temos outras opções com menos emissão de CO2", explicou. Segundo ela, a licença para térmica de gás natural "está garantida".

Ele lembrou que desde 2008 mudanças legais também foram promovidas, como a Lei Nacional de Mudanças Climáticas (2009) e a Lei Estadual de Mudanças Climáticas (2010), o que deixou o governo consciente de que deveria fazer um esforço para reduzir as emissões do estado.

"Há também agora maior disponibilidade de gás natural na bacia de Campos e pelo porto pode ser importado o GNL (Gás Natural Liquefeito).

Procurada, a Eneva ainda não tinha nenhuma posição oficial sobre o assunto.
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