6ª Rodada de Partilha de Produção

Resolução altera alíquotas mínimas para os blocos de Aram e Cruzeiro do Sul da Sexta Rodada

Redação/Assessoria MME
06/09/2019 18:28
Resolução altera alíquotas mínimas para os blocos de Aram e Cruzeiro do Sul da Sexta Rodada Imagem: TN Petróleo Visualizações: 756

Foi publicada hoje (06/09), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 19 do Conselho Nacional de Política Energética, que altera alíquotas mínimas para os blocos de Aram e Cruzeiro do Sul da Sexta Rodada de Partilha de Produção.

Considerando a modificação dos parâmetros licitatórios para o Bloco de Aram, ao qual a Petrobras manifestou interesse em ser operadora obrigatória com participação mínima de 30%, abre-se novo prazo de até trinta dias para manifestação da Empresa pela manutenção ou desistência do direito de preferência para esse Bloco.

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

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