Royalties

Relator ouvirá comissão paritária antes de elaborar parecer

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do Projeto de Lei 2565/11, que altera a divisão dos dividendos da exploração petrolífera entre os estados e municípios, disse que vai ouvir os argumentos de uma comissão paritária composta de parlamentares que representam estados produtores e não

Agência Câmara
05/03/2012 15:09
Visualizações: 853 (0) (0) (0) (0)
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do Projeto de Lei 2565/11, que altera a divisão dos dividendos da exploração petrolífera entre os estados e municípios, disse que vai ouvir os argumentos de uma comissão paritária composta de parlamentares que representam estados produtores e não produtores antes de finalizar o seu relatório. A comissão foi sugerida pelo presidente da Câmara, Marco Maia.

No ano passado, Maia chegou a criar uma comissão especial com 30 titulares. Ela seria formada de acordo com a proporcionalidade partidária, mas acabou não sendo instalada.

Para o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a comissão paritária equilibra melhor as forças, já que os estados produtores são apenas Rio de Janeiro, Espírito Santo e, em uma parcela menor, São Paulo.

"Nós entendemos que, se não houvesse discussão por uma comissão, seja ela paritária ou especial, nós seríamos prejudicados nesse debate. E deliberou-se então por ser iniciado um processo de obstrução, se fosse necessário, com as matérias que estivessem em pauta. Aí, num diálogo com o presidente, foi deliberada a criação de uma comissão paritária entre representantes dos estados que não são produtores e estados que são produtores para discutir o projeto que veio do Senado", disse Leal.

O projeto de lei do Senado busca uma divisão mais igualitária de royalties e participações especiais, o que é contestado pelos estados produtores, que hoje recebem a maior parte destas receitas.

Zarattini disse que vai se basear também no projeto enviado pelo Executivo em 2009. "Muitas vezes, aquela radicalização inicial já vai perdendo sentido. Eu acho que a gente pode evoluir e conversar bastante e tentar chegar a uma solução que de fato contemple os dois interesses", afirmou.

Ainda não há data marcada para a votação do projeto.
Mais Lidas De Hoje
Petrobras
Com 225 mil barris/dia, FPSO Almirante Tamandaré bate re...
15/08/25
Pré-Sal
PRIO vence disputa por carga de Atapu e pela primeira ve...
15/08/25
Emprego
Firjan alerta: aumento do FOT cria tarifaço fluminense e...
15/08/25
veja Também
PPSA
Leilão de Áreas Não Contratadas será realizado em dezembro
26/08/25
IBP
Desafio iUP Innovation Connections inicia etapa de capac...
25/08/25
Transição Energética
Fórum Nordeste 2025 discute energias renováveis, sustent...
25/08/25
Margem Equatorial
10 perguntas e respostas sobre a Avaliação Pré-Operacion...
25/08/25
Internacional
UNICA participa de encontro internacional na Coreia de S...
25/08/25
Reconhecimento
HPG Lab é premiado no Prêmio Inventor Petrobras 2025 com...
25/08/25
Combustíveis
Etanol anidro recua e hidratado sobe na semana de 18 a 2...
25/08/25
Firjan
Rede de Oportunidades na Navalshore 2025 bate recorde de...
22/08/25
Mobilidade Sustentável
Shell Eco-marathon Brasil 2025 desafia os limites da mob...
22/08/25
Evento
Cubo Maritime & Port completa três anos acelerando desca...
22/08/25
IBP
27º Encontro do Asfalto discute futuro da pavimentação c...
22/08/25
RenovaBio
ANP aprova primeiro certificado da produção eficiente de...
22/08/25
Pessoas
Bruno Moretti é o novo presidente do Conselho de Adminis...
22/08/25
Gasodutos
ANP realizará consulta pública sobre propostas tarifária...
21/08/25
Combustíveis
Revendedores de combustíveis: ANP divulga orientações de...
21/08/25
Firjan
Investimentos no estado do Rio de Janeiro podem alcançar...
21/08/25
Energia Solar
Thopen inaugura 6 usinas solares e amplia atuação no Par...
21/08/25
Meio ambiente
15 anos depois, artigo técnico sobre emissões fugitivas ...
21/08/25
ANP
Artur Watt Neto e Pietro Mendes são aprovados para diret...
21/08/25
Negócio
KPMG: fusões e aquisições em petróleo têm recuo de quase...
20/08/25
Petrobras
Construção da primeira planta de BioQAV e diesel renováv...
20/08/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.