Relator diz que todos devem ceder para que projeto de distribuição dos royalties seja aprovado

O relatório sobre o projeto de distribuição dos royalties do pré-sal será apresentado na próxima terça-feira (11) aos parlamentares da comissão criada para costurar um acordo em torno da proposta. A expectativa é que no dia 19 a matéria seja votada no plenário do Senado, antes de seguir p

Agência Brasil
05/10/2011 15:54

O relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que todos - União, estados e municípios produtores e não produtores – deverão ceder para que o projeto possa ser aprovado. “Todos devem ceder para todos ganharem. Essa é a maior tarefa que vamos buscar”, disse.

Vital do Rêgo disse ainda que, na proposta, caberá à União cerca de R$ 8 bilhões dos recursos da exploração do petróleo. Aos estados produtores serão destinados valores entre R$ 11 bilhões e R$ 12 bilhões e aos estados não produtores, R$ 8 bilhões. Os valores são referentes a 2012.

“Todo mundo tem de ceder em relação ao limite apurado. Os estados não produtores, por exemplo, já abriram mão de 50% do que reivindicavam no início”, disse o autor do projeto, senador Wellington Dias (PT-PI).

Entretanto, na proposta inicial do senador consta a distribuição de recursos de áreas licitadas e de não licitadas. Esse ponto do projeto poderá enfrentar polêmica na votação. Os estados produtores de petróleo não aceitam perder recursos com as áreas já licitadas.

“A bancada do Rio de Janeiro vai votar contra aquilo que não atender aos interesses e, se for o caso de ir à Justiça, não há dúvida que iremos”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Mais Lidas De Hoje

Bacia de Campos

Relator diz que todos devem ceder para que projeto de distribuição dos royalties seja aprovado

ANP fiscaliza plataforma na Bacia de Campos

Diesel S10 sobe 16,43% em 12 dias, mostra levantamento d...

Prefeitura assina cessão do prédio do Automóvel Clube pa...

Nova descoberta de petróleo no pré-sal da Bacia de Campos

Royalties: valores referentes à produção de janeiro para...

Práticas ESG do setor de energias renováveis são destaqu...

Jerônimo Rodrigues destaca potencial da Bahia na transiç...

Petrobras irá investir R$ 25,4 milhões em novos projetos...

ABPIP destaca papel dos produtores independentes na inte...

Governo de Sergipe e FGV Energia debatem futuro do offsh...

Bahia Gás aposta em gás natural e biometano para impulsi...

iBEM 2026 começa em Salvador com debates sobre segurança...

BR Offshore lança pedra fundamental de complexo logístic...

Constellation Oil Services registra EBITDA ajustado de U...

Equinor inicia campanha de perfuração do projeto Raia

Atlas Copco Rental tem participação destaque na Macaé En...

Equinor fortalece portfólio de energia no Brasil

LAAM Offshore fortalece presença estratégica no Macaé En...

iBEM 2026 reúne especialistas e discute futuro da energia

Conflito entre EUA e Irã: alta do petróleo pressiona cus...

Pesquisadores da Coppe desenvolvem técnica inovadora par...

TBG avalia como positivo resultado do LRCAP 2026 e desta...

Lumina Group marca presença na Macaé Energy 2026

Gasmig encerra 2025 com lucro líquido de R$ 515 milhões ...

+55 (21) 995327061