No período entre novembro do ano passado até abril deste ano, 550 mil turistas devem desembarcar de 34 cruzeiros no porto do Rio de Janeiro. Ainda segundo estimativas do Píer Mauá, empresa administradora do ancoradouro, esses visitantes vão injetar aproximadamente US$ 165 milhões na economia da cidade. Apesar dos números empolgantes, esses índices podem esconder grandes prejuízos ao Rio. Uma polêmica sobre o assunto opõe representantes de cruzeiros e especialistas da Marinha.

O principal problema é a falta de regulamentação dos cruzeiros marítimos, a lei 9432 de 1997 regulamenta o transporte aquaviário, mas exclui os transatlânticos de turismo por uma questão de lobby. O navio chega aqui, aporta e vai embora quando quer. A nossa Constituição ignora essas embarcações. As empresas de cruzeiro são multinacionais que não investem os lucros no Brasil, além do mais prejudicam a indústria hoteleira. Quem vem ao Rio em um navio não reserva um quarto de hotel, denuncia o presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar) Severino Almeida.

O presidente da Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas (Abremar), Eduardo Nascimento, rebate.

Primeiro, não há lobby. Na verdade, os cruzeiros marítimos são vistos de forma equivocada. As declarações do presidente do Sindmar, por exemplo, demonstram total desconhecimento da atividade dos cruzeiros marítimos, quer no Brasil, quer no mundo, diz Eduardo, que contabiliza o pagamento de US$ 40 milhões em impostos na temporada 2007/2008 e a geração de 43 mil empregos no Brasil.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio (ABIH-RJ) Alfredo Lopes, os cruzeiros não afetam o mercado hoteleiro carioca.

De início, dão uma interferência nos resorts, mas depois trazem benefícios aos hotéis. Essa interferência é mais nítida no Nordeste brasileiro. O benefício é o retorno do turista que veio em um navio, ele quer voltar ao destino para conhecer com mais calma a cidade e acaba por se hospedar em hotel, explica Alfredo, para ele os cruzeiros já fazem parte da paisagem carioca.

Outro ponto negativo apontado pelo presidente da Sindmar é o fato de os turistas não gastarem nas cidades onde param. Os produtos oferecidos nos navios têm isenção de impostos por estarem em águas internacionais e para ele, isso cria uma concorrência desleal. Ele reclama, também, das más condições de trabalho dos funcionários como péssimas acomodações e excessivas horas de trabalho.

O Estado não teve tempo para se adequar a essa nova demanda. Os portos não têm condições de atender todo esse mercado. A fiscalização torna-se deficiente ¿ reclama o presidente do Sindmar.

Todo navio de trânsito internacional, ao chegar ao Brasil, recebe fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq). As instituições mantêm postos com agentes nos portos de ancoragem. As inspeções podem acontecer mais de uma vez e variam de intensidade.

Quando acontece um problema, não temos a quem cobrar, a quem responsabilizar porque falta uma legislação específica. É preciso que a sociedade, junto com poder público, se mobilize para regulamentar a atividade. Os problemas vão crescer exponencialmente em proporção ao crescimento do setor, lembra o presidente da Sindmar, citando o episódio envolvendo o transatlântico MSC Sinphonia, no início desse ano, quando 233 pessoas passaram mal.

A Abremar atribui o caso a um vírus que não se encontrava no navio. Em desde dezembro de 2008, três pessoas morreram em transatlânticos no Brasil.

Severino cita ainda o lançamento de dejetos orgânicos feito por navios a menos de 12 milhas da costa, o que a Anvisa proíbe. Segundo ele, o meio ambiente é também um grande prejudicado. A Abremar nega a ocorrência desse tipo de infração. As multas da Agência de Vigilância aos navios que desrespeitam as normas sanitárias podem variar entre R$ 2 mil e R$ 200 mil.