Luciana Rachid, diretora superintendente da Transportadora Associada de Gás (TAG), que foi moderadora do último painel da Rio Pipeline, afirmou na abertura da sessão sobre a Regulação da Atividade Dutoviária no Brasil e também em outros países, que a nossa regulação de dutos está em contante evolução.

Para mostrar essa evolução, Melissa Matias, especialista em regulação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostrou o que mudou em termos de regulação do setor de gás, a partir da Lei do Gás, que apesar de já estar homologada e concluída, ainda está em processo de regulação de alguns temas específicos.

Uma das alterações mais importantes da lei do Gás foi a mudança no sistema de autorização para o sistema de concessão de gasodutos, pelo período de 30 anos. Além disso, os agentes de mercado, que antes eram os responsáveis por encaminhar as propostas de novos gasodutos, deram lugar ao Ministério de Minas e Energia (MME), que é quem deve fazer o planejamento da malha dutoviária do país.

Já os Estados Unidos apresentam uma realidade totalmente diferente da brasileira. Lá, o governo federal é responsável pela regulação dos dutos, mas há a possibilidade dos estados, caso assim queiram, criem sua própria regulação em relação à sua rede de dutos.

De acordo com Bill Bird, presidente da RCP, os estados produtores de petróleo normalmente regulam tanto óleodutos quanto gasodutos, já outros estados que não produzem petróleo, regulam somente gasodutos.