Desde o dia 1º de janeiro, todos os consumidores brasileiros que estejam conectados a redes de média ou alta tensão podem aderir ao Mercado Livre de Energia - modalidade em que o consumidor deixa de contratar energia diretamente com a distribuidora de sua região e passa a contratá-la de outros fornecedores, devendo pagar à distribuidora apenas pela infraestrutura. A mudança foi reconhecida pela Portaria 50/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME).

A principal vantagem é a economia: segundo dados da Camerge, empresa especializada em gestão e gerenciamento de energia, a redução de custos no mercado livre pode chegar a 40% - ou seja, uma empresa que hoje tem uma conta de R＄ 10 mil em energia pode reduzir essa conta para até R＄ 6 mil. No mercado livre de energia - também conhecido como MLE -, é possível negociar o preço da energia e fazer a gestão eficiente do consumo, inclusive com a possibilidade de venda da energia excedente.
 

A Irani Papel e Embalagem S.A, uma das principais indústrias nacionais dos segmentos de papel para embalagem e embalagem de papelão ondulado, por exemplo, fez a migração de todas as suas unidades - localizadas em Santa Catarina e São Paulo - para o mercado livre de energia ainda em 2011. Desde então, a empresa já somou mais de R＄ 100 milhões em economia total.
 

A migração para o MLE permite às companhias, ainda, estarem engajadas com compromissos de ESG. "Sentimos que os objetivos ESG estão no DNA da Irani - somos um dos maiores recicladores de papelão do Brasil, por exemplo; e temos geração de energia elétrica limpa e renovável por meio de três centrais geradoras hidrelétricas e termelétricas à base de combustíveis renováveis", afirma Ruy Michel Filho, Gerente de Projetos Estratégicos da empresa. "Queremos ser autossuficientes em energia elétrica renovável e limpa até 2030."

"O mercado livre de energia permite maior flexibilidade de negociação e gestão eficiente do consumo", aponta Cristiano Tessaro, CEO da Camerge. Entre outras coisas, o consumidor pode, por exemplo, escolher o tipo de energia que vai utilizar, entre convencional e incentivada (a energia incentivada é proveniente de fontes renováveis e seu consumo gera certificados, demonstrando o compromisso da companhia com a sustentabilidade), a modalidade de contratação (com desconto garantido ou preço de energia fixo, de acordo com o perfil de cada consumidor), e passa a ter uma maior previsibilidade de longo prazo, com contratações de energia nas condições definidas entre as partes (ou seja, sem sofrer os impactos das oscilações habituais do mercado).

"A mudança na regulamentação vai aumentar a competitividade e, consequentemente, a qualidade dos serviços do mercado livre de energia", diz Tessaro, da Camerge. "Outra consequência é no âmbito da geração de energias renováveis, que passarão a ter uma maior demanda, equilibrando ainda mais a diversificação de fontes de energia no país e reduzindo os impactos ao meio ambiente. São pontos positivos que devem influenciar a economia e serão estratégicos para o crescimento das empresas."
 

Como funciona a adesão ao mercado livre de energia

A migração para o mercado livre de energia é um processo principalmente contratual. Primeiramente, a empresa interessada envia uma cópia da fatura de energia para a gestora, que analisa a viabilidade da migração: essa análise tem como intuito avaliar se haverá retorno financeiro e de quanto será a economia com a adoção do novo modelo. Se a economia se mostrar real, a empresa passa para a segunda etapa, que é a assinatura dos contratos com a gestora e comercializadora de energia, na qual o cliente pode escolher entre duas modalidades de contratação: Ganho Variável e Ganho Garantido.

Quase imediatamente, começa a terceira etapa, em que a distribuidora local, que fornece energia à empresa, será avisada sobre a migração. A partir desse momento a distribuidora terá um prazo de 180 dias para finalizar os trâmites de saída do mercado cativo, para que assim a empresa possa aderir ao Mercado Livre de Energia. Dentro deste prazo também é necessária uma adequação física, que consiste na instalação de um medidor especial de energia.

Vale lembrar que o consumidor varejista compra a energia por meio de uma comercializadora. É a comercializadora que é um agente do mercado livre, ou seja, que o representa diante da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e fica responsável por todas as habilitações técnicas, pelo cumprimento de obrigações e pelas burocracias do órgão. Enquanto isso, a gestora de energia atua para garantir as melhores práticas e resultados de alta performance.
 

Preparações para a entrada de novos consumidores

Não foram apenas os consumidores que passaram os últimos meses se preparando para as mudanças no mercado livre de energia brasileiro: as próprias gestoras de energia precisaram se preparar para a ampliação do mercado e a chegada de potenciais novos clientes. "A abertura do mercado representa uma oportunidade de crescimento", confirma Tessaro, da Camerge. "Abrimos uma sede em São Paulo (SP) para estar mais perto de nossos clientes, e estamos ampliando também nossa equipe. Fizemos investimentos em comunicação e no nosso Sistema de Inteligência e Informações de Gestão, para ampliar e simplificar o atendimento ao cliente e prestar um serviço com ainda mais transparência."
 

Sobre a Camerge - A Camerge oferece serviços de gestão e gerenciamento de energia, incluindo contratação, assessoria regulatória e software de medição online. A empresa atende uma ampla gama de clientes, desde supermercados até indústrias, e possui escritórios em Florianópolis (SC) e São Paulo (SP), somando um total de 50 colaboradores.

Com 15 anos no mercado e abrangência nacional, a Camerge já faz a gestão de mais de mil ativos em 18 estados; e, no ano passado, gerenciou 2,3 milhões de MWh, montante que equivale ao abastecimento de mais de 1,2 milhão de unidades consumidoras residenciais. Em 2022, a receita bruta da empresa ultrapassou o valor de R＄ 10 milhões, com 15% de crescimento anual em unidades geridas. Em 2022, a companhia acumulou mais de R＄ 1 bilhão em economia na gestão de energia de seus clientes. No último mês, a Camerge anunciou também a entrada no negócio da multinacional Mitsui & Co., um dos maiores conglomerados do Japão.