Alegando querer ampliar a transparência dos gastos públicos, o governo anunciou ontem (22) que depositará recursos do Tesouro para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada para compensar a redução da tarifa de energia elétrica prometida no início do ano. Inicialmente, o aporte para a CDE viria de recursos recebíveis da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

"Tivemos, no ano passado e neste ano, uma maior utilização de [usinas] térmicas, cujo custo de energia é muito mais elevado, então, se essa Conta de Desenvolvimento não aportar recursos, as tarifas sobem. Estávamos programando que essa cobertura de parte desses custos viria de recebíveis de Itaipu, mas agora estamos mudando, e serão aportados recursos com despesas primárias tradicional”, explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo o ministro, a mudança teve como objetivo reforçar a solidez fiscal e trazer mais transparência para as contas públicas. “Essa medida representa o aperfeiçoamento dos procedimentos fiscais”, disse Mantega.

Ele informou que os aportes serão mensais, conforme a necessidade do setor, e conforme o uso maior ou menor de termelétricas. O próximo aporte será de cerca de R$ 400 milhões. No início do mês, o governo decidiu desligar 34 termelétricas a óleo combustível e a óleo diesel, que estão ligadas desde outubro do ano passado.

Segundo Mantega, os recebíveis de Itaipu, que somam cerca de R$ 4 bilhões por ano, continuarão a ser considerados receita normal do Tesouro.