Em agosto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê colocar em consulta pública a nota técnica sobre a aguardada redução dos royalties em campos de empresas de pequeno ou médio porte para o mínimo legal de 5%. A informação foi dada por Dirceu Amorelli (foto), diretor da ANP, durante o Circuito Brasil de Óleo & Gás, nesta quinta-feira, 30/7, que teve como tema as Macro Entregas do Reate 2020 (Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres). Com a participação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o evento on-line foi organizado pela ONIP, em parceria com a ABPIP e apoio da Firjan.

A redução do percentual vai beneficiar sobretudo empresas atuantes em campos terrestres. “Na semana que vem vamos entregar a nota técnica que será enviada para Procuradoria, que tem 15 dias para avaliar. No máximo em 20 dias – estou fazendo força para que seja na reunião de 13 de agosto – colocaremos a minuta para consulta. Já é uma entrega de tudo o que vem sendo trabalhado”, afirmou Amorelli.

Em seu discurso de abertura do evento, Bento Albuquerque disse que as iniciativas propostas na primeira fase do Reate 2020 têm potencial de elevar esse mercado no Brasil a outro patamar. “O programa foi criado com o propósito de buscar avanço na implementação de uma política nacional que fortaleça as atividades, de modo a estimular o desenvolvimento de uma indústria forte e competitiva”, ressaltou. Bento Albuquerque destacou também a importância da pluralidade de operadores e fornecedores de bens e serviços.

“Exploração onshore não rivaliza com a marítima”

Cada um dos relatórios do programa será apresentado nas próximas semanas em novos eventos com maior profundidade, explicou o ministro, acrescentando que o MME está planejando a próxima etapa, com foco no acompanhamento da implementação das medidas propostas nessa primeira fase.

Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan e do Conselho Deliberativo da ONIP, afirmou que é preciso deixar claro que a exploração onshore não rivaliza com a marítima, mas sim multiplica as possibilidades de investimento no Brasil, com ampliação das reservas, geração de empregos, de renda e desenvolvimento de uma cadeia de valor cada vez mais forte e competitiva.

“Hoje temos a chance de conhecer os relatórios finais do Reate 2020 para avançarmos na política nacional que fortalece a atividade de exploração de petróleo e gás natural em áreas terrestres”, disse Eduardo Eugenio, ao enfatizar que o trabalho, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia nos últimos seis meses, foi fundamental para mapear e explorar o potencial do mercado.

Heloísa Borges, diretora na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), afirmou que o Relatório traz uma série de recomendações para atrair investimentos. Segundo ela, das 53 bacias onshore do Brasil, apenas oito efetivamente produzem; e mesmo estas possuem potencial de aumentar a atividade. Além disso, são cerca de 300 campos, que representam somente 3% da produção nacional.

“Daí a criação do Reate para avançarmos na realização das atividades. E hoje, diante da crise, esse esforço se torna fundamental. Os investimentos onshore se mostraram resilientes no cenário de crise, gerando emprego e renda. Isso é fundamental perceber o poder do onshore de alavancar as economias locais”, enfatizou.

O encontro também contou com a participação do secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis do MME e de presidentes e representantes da ABPIP e das Federações de Indústrias de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Rio Grande do Norte.

O Relatório do Comitê do Reate 2020 continuará sendo discutido no próprio Circuito Brasil de Óleo & Gás, nas próximas semanas. Acompanhe abaixo as datas:

05/08 - Potencial de Óleo e Gás Onshore com EPE e convidados

12/08- PD&I, Regulação e Políticas Públicas com ANP e convidados

19/08 - Promoção à livre concorrência com ME e convidados

26/08 - Licenciamento Ambiental com MME e convidados

02/09 - Potencial de Óleo e Gás Não Convencionais com EPE e convidados