Em visita à sede da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) realizada no último dia 27, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, deu como certa a integração da Agência Espacial Brasileira (AEB) com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Raupp também revelou haver no governo federal consenso de que os institutos de pesquisa deverão se alinhar às políticas executadas pelas secretarias e agências subordinadas ao ministério.
A integração da AEB com o Inpe é defendida por Raupp desde o tempo em que ele presidia a agência, como forma de aperfeiçoar o programa espacial brasileiro. “A AEB foi criada muito depois do Inpe e apenas para mostrar ao mundo que o programa brasileiro era civil. Mas não atribuíram a ela o comando das entidades tecnológicas. Isso prejudicou muito o funcionamento do sistema”, afirmou o ministro.
Segundo Raupp, a integração seria a única forma de contornar o problema sem criar grandes conflitos. “A ideia já foi aceita no governo. O diretor do Inpe será membro da diretoria da AEB”, explicou.
Seguindo a mesma linha, o ministro pretende aumentar a influência das outras agências e secretarias ligadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) sobre todos os institutos de pesquisa federais. “Hoje eles têm uma atuação completamente autônoma e independente em relação às políticas que esses agentes estão desenvolvendo”, disse.
Para exemplificar, Raupp disse que a Secretaria de Política de Informática ficaria responsável por supervisionar o trabalho de todos os institutos que trabalham com estudos nessa área. “Acho isso muito importante para justificar a existência desses institutos. Não tem sentido eles ficarem se comportando como institutos universitários”, completou.
De acordo com Raupp, a visita à Fapesp teve como objetivo “aumentar e qualificar” os projetos realizados em parceria com a entidade. O ministro ressaltou que alguns dos projetos “mobilizadores da política pública de ciência e tecnologia” estão no estado, como o do primeiro reator nuclear multipropósito. Entre as finalidades do equipamento estão a produção de radioisótopos para uso na medicina nuclear e pesquisas em campos diversos, como energia, agricultura, indústria e meio ambiente.
“Já temos parcerias bem estabelecidas com a Fapesp nos institutos federais, como a do supercomputador instalado no Inpe para pesquisas climáticas. Mas queremos a participação da Fapesp também nos projetos novos”, afirmou Raupp.
O presidente da Fapesp, Celso Lafer, destacou que a área de ciência, tecnologia e inovação é de interesse nacional. “É um capítulo de política de estado e não de governo. Olhamos isso com a perspectiva de São Paulo, nossa base, mas como uma questão do país, que nos cabe cooperar e ajudar”, disse.
O diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, afirmou que a entidade tem interesse em colaborar com o ministério, como já vem fazendo no caso dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs).
O programa foi lançado em 2008 pelo MCTI, com recursos de R$ 607 milhões obtidos em parceria com as fundações de amparo à pesquisa estaduais.
“A FAPESP financia 50% dos recursos destinados aos 44 institutos sediados no Estado de São Paulo. Responsável por R$ 113,4 milhões do total de recursos investidos nos INCTs, a FAPESP só fica atrás do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico entre as fontes financiadoras”, destacou Brito.
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