Biocombustíveis

Publicada pela ANP resolução sobre atividade de produção de biocombustíveis

Redação/Assessoria ANP
02/07/2018 13:58
Visualizações: 238

A ANP publicou na última sexta-feira (29/6), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 734/2018, que regulamenta a autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e a autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis.

A resolução unifica o marco regulatório de biocombustíveis visando à simplificação administrativa, minimização de barreiras ao investimento e redução de custos impostos pela regulação, em linha com o Mapa Estratégico da Agência no que se refere à qualidade regulatória.

As atividades de produção de etanol e de biodiesel que eram regulamentadas, respectivamente, pela Resolução ANP nº 26/2012 e pela Resolução ANP nº 30/2013, agora, juntamente com a atividade de produção de biometano, são regulamentadas pela Resolução ANP nº 734/2018.

A minuta de resolução passou por consulta e audiência públicas no período de fevereiro a março de 2018, quando recebeu contribuições do mercado e da sociedade.

Mais Lidas De Hoje
Veja Também
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

13