Publicada norma que aprova instrumentos de controle da gestão ambiental em portos

O Índice de Desempenho Ambiental (IDA) foi desenvolvido pelo Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes (CEFTRU), da Universidade de Brasília (UnB), sob a coordenação da Gerência de Meio Ambiente da agência. Ele é composto de quatro cat

Antaq
28/09/2012 12:18

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou na edição do Diário Oficial da União de quinta-feira (27), na Seção 1, a Resolução n° 2.650-Antaq, que institui os instrumentos de acompanhamento e controle de gestão ambiental em instalações portuárias.

Os instrumentos constantes da Resolução são o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga), o Índice de Desempenho Ambiental (IDA) para instalações portuárias e o Sistema de Informações de Instalações para Recepção de Resíduos de Embarcações (PRFD/Gisis), da Organização Marítima Internacional (IMO), traduzido e disponibilizado no portal da agência e denominado Gisis/Antaq.

A Resolução define que os responsáveis pelas instalações portuárias deverão fornecer à agência as informações para abastecer os bancos de dados do Siga, IDA e Gisis/Antaq, de acordo com a seguinte periodicidade: para o IDA e o Siga, semestralmente, e para o Gisis, trimestralmente, sendo o prazo final até o 15º dia do mês subsequente ao término de cada semestre e de cada trimestre, respectivamente.

Gestão ambiental

O IDA da Antaq foi desenvolvido pelo Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes (CEFTRU), da Universidade de Brasília (UnB), sob a coordenação da Gerência de Meio Ambiente da agência.

O índice é composto de quatro categorias de indicadores (econômico-operacional, sociológico-cultural, físico-químico e biológico-ecológico) e têm por objetivo avaliar a governança ambiental, a gestão das operações portuárias, a educação e a saúde pública, o consumo de água, a qualidade do ar e o ruído e a biodiversidade (monitoramento da flora e da fauna na área do porto e entorno), entre outros.

Inicialmente, o índice será aplicado em 29 portos públicos. Porém, a expectativa é que, no futuro, seja estendido aos terminais de uso privativo, contemplando 100% das instalações portuárias do país.