A implantação de unidades ligadas ao setor da construção naval em Porto Alegre passa por um período de espera. Os empreendimentos consistem em uma planta para a fabricação de módulos de plataformas de petróleo, da Ecovix em conjunto com o Grupo Irigaray, e um complexo da Koch Metalúrgica focado no segmento de guindastes. Somadas, as iniciativas significariam um investimento superior a R$ 100 milhões.
O ponto que emperra a continuidade dos projetos são os licenciamentos ambientais de responsabilidade do município. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), o processo para a licença prévia da Koch Metalúrgica está em tramitação na Equipe de Controle das Atividades Industriais e não é possível fixar um prazo para a finalização desse procedimento interno. Quanto à estrutura da Ecovix/Grupo Irigaray, a pasta concedeu a licença de instalação. Agora, conforme a assessoria da Smam, é preciso cumprir uma série de prerrogativas para entrar com o pedido de licença de operação, que ainda não foi solicitado pelo empreendedor.
Procurado pela reportagem do Jornal do Comércio, o departamento de marketing da Koch Metalúrgica informou que os dirigentes da empresa preferem não se pronunciar sobre o assunto no momento. Já o CEO do Grupo Irigaray, Eduardo Irigaray, disse, em mais de uma oportunidade, que se encontrava em reunião e não poderia dar entrevista na ocasião. Posteriormente, não retornou os recados da reportagem.
Fontes que acompanham a questão não descartam a possibilidade de a Koch Metalúrgica realocar o seu empreendimento em outra cidade, inclusive fora do Rio Grande do Sul. No caso do estaleiro de módulos de plataformas, em setembro, quando o empreendimento recebeu a licença de instalação, o CEO do Grupo Irigaray considerou a iniciativa como histórica para a Capital. Segundo o empresário, a expectativa era de iniciar a operação de montagem dos módulos antes do final do primeiro semestre de 2014. O estaleiro ficará situado no cais do porto da Capital, entre a Cesa e o local no qual se encontravam as carcaças de navios paraguaios (próximo à região da rodoviária). O total da área do empreendimento abrange cerca de 51,5 mil metros quadrados. Atualmente, é possível observar funcionários retirando a vegetação que está crescendo no terreno.
Na época da liberação da licença de instalação, a Smam estabeleceu condicionantes e restrições, como a colocação de placa no local informando sobre a licença da secretaria para obra, juntamente com as responsabilidades técnicas. Dentre outras obrigações, deverão ser postos sistemas de controle de emissões atmosféricas oriundas dos processos de corte e solda e apresentação de projeto detalhado de caixa separadora de óleo e lama. A empresa deverá ainda elaborar plano de tratamento acústico nos espaços fechados, de forma a minimizar sons excessivos, além de separar os resíduos, sendo vedada a queima a céu aberto. Terá também de implementar na íntegra o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.
Após a conclusão das obras, para obter a licença de operação, que possibilita o início do funcionamento do estabelecimento, o empreendedor deverá apresentar Carta de Habitação emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). Além disso, precisará de alvará do Corpo de Bombeiros e cópia do contrato com Equipe de Pronto-Atendimento a Emergência para atendimento ao empreendimento com sede na Região Metropolitana de Porto Alegre.
