Um projeto, nomeado pela sigla IND P&G-1, vai ajudar cerca de 2 mil pequenas e médias empresas do setor de petróleo e gás a alavancar financiamento para poder participar do programa de investimentos do setor para os próximos dez anos, avaliado em US$ 100 bilhões, dos quais só a Petrobras responderá por US$ 53 bilhões. O projeto envolve a Petrobras, a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), o Instituto de Normas Mercantis (INM), seis seguradoras, bancos, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e a Central Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).
A primeira etapa começa a sair do papel nas próximas semanas, com o lançamento de dois Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC), ou fundos de recebíveis, no valor de R$ 100 milhões cada, com duração de dois anos. As empresas credenciadas poderão vender seus recebíveis (originários dos contrato de fornecimento para a Petrobras) para administradores dos fundos de investimentos. Essa estrutura reduz o risco para os investidores e, consequentemente, diminui o custo do dinheiro captado, explica Romeu Pasquantonio, assessor de Desenvolvimento de Negócios da Bovespa.
A idéia central do IND P&G-1 é antecipar receitas através dos recebíveis gerados nos contratos das empresas fornecedoras. "Visa ajudar as empresas a vender antes e produzir depois. Assim, elas podem obter financiamento via mercantil e não via crédito", disse Edson Viriato, diretor-presidente do INM. No futuro, diz Viriato, outros setores industriais podem se utilizar do mesmo sistema.
O instituto desenvolveu um processo de padronização dos recebíveis e está cadastrando as empresas - 100 já estão em fase final de cadastramento, segundo Rodolfo Fraenkel, gerente administrativo e financeiro da Onip, entidade que reúne associações e empresas que compõem a cadeia de extração, refino, produção e distribuição de petróleo o gás.
Criado em 2002, o INM é uma espécie de autoridade privada, da qual fazem parte diversas entidades de classe, entre elas o Ibracon, a Abimaq e a Onip. Segundo Viriato, o INM trabalha na gestão de um mercado organizado e centralizado de bens e produtos. A padronização - não só de recebíveis mas também dos próprios produtos e equipamentos - visa facilitar a visualização das pequenas e médias empresas pelos investidores do mercado de capitais.
Os recebíveis padronizados vão formar uma espécie de banco de títulos que ficará à disposição dos estruturadores e gestores das instituições financeiras, para dar lastro aos FIDC. Paralelamente, foi montada uma plataforma de negócios eletrônicos, chamada GlobalBix, e um contrato-padrão de seguro garantia - pré-aprovado pelo IRB-Brasil Re, estatal e monopólio do resseguro no país. Segundo Fraenkel, a apólice-padrão terá três características principais: o beneficiário é a instituição financeira (administradora do fundo); em caso de "default", a confirmação fica a cargo da Petrobras e, em havendo default, a seguradora paga ao banco, em dinheiro, em 60 dias.
Todo esse arcabouço vai atender aos administradores de fundos de investimentos que se interessem pela montagem de FIDC não-performados (de vendas futuras, ou ainda a realizar). É uma exigência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM): se os recebíveis não são performados, é preciso acoplar uma apólice de seguros, ou algum outro sistema que dê garantia adicional aos investidores. "O FIDC é a forma mais flexível e barata, devido aos benefícios fiscais", diz Fraenkel, explicando a escolha deste instrumento, regulamentado pela CVM há três anos e que, de 2003 para cá ganhou grande impulso, com mais de R$ 2,5 bilhões já captados, principalmente por empresas e bancos de pequeno e médio portes.
O potencial de geração de créditos não foi medido, mas, apenas a título de exemplo, no ano passado a Petrobras comprou R$ 18 bilhões em produtos e serviços diversos. "Das compras da Petrobras, só 30% são realizados com empresas brasileiras" devido à dificuldade de acesso a capital para investimentos, completa Pasquantonio. As pequenas e médias empresas participam com cerca de R$ 2,5 bilhões do total de compras da estatal.
"O objetivo é dar competitividade aos fornecedores nacionais do setor, gerando emprego e renda no país", definiu Fraenkel, da Onip. O projeto está inserido em um programa maior, batizado de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo (Prominp), que nasceu nos gabinetes do Ministério de Minas e Energia e foi encampado pela Onip. O Pronimp congrega 43 projetos, do qual mecanismos de financiamento das empresas é apenas um deles.