Legislação

Projeto sobre biodiversidade aquática será votado

&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode votar nesta&nbsp;quarta-feira (26/04)&nbsp;o Projeto de Lei 5663/05, do deputado Ivo José (PT-MG), que estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática.&nbsp;<BR>&nbsp;&nbsp;&nbsp...

Redação
26/04/2006 00:00
Visualizações: 523 (0) (0) (0) (0)
    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode votar nesta quarta-feira (26/04) o Projeto de Lei 5663/05, do deputado Ivo José (PT-MG), que estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática. 
    A proposta proíbe a pesca de mamíferos aquáticos, o uso de instrumentos que causem a retenção de cardumes ou interrompam a piracema e o lançamento, por pescadores, de produtos que possam causar danos à vida aquática.
    O relator, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), recomenda a aprovação do texto.
Mais Lidas De Hoje
BRANDED CONTENT
O avanço da exploração offshore no Brasil e os bastidore...
17/04/25
PPSA
União teve direito a 131 mil barris de petróleo por dia...
18/04/25
Rio de Janeiro
Incertezas fazem Firjan projetar crescimento da economia...
16/04/25
veja Também
Rio de Janeiro
Incertezas fazem Firjan projetar crescimento da economia...
16/04/25
Amazonas
Fundo de US$ 20 bi geraria royalties verdes suficientes ...
16/04/25
ANP
Laboratórios podem se inscrever até 23/04 no Programa de...
16/04/25
Refino
RPBC comemora 70 anos, com 11% da produção de derivados ...
16/04/25
Petrobras
US$ 1,7 bilhão serão investidos na destinação sustentáve...
16/04/25
Evento
Naturgy debate papel do gás natural na transição energét...
16/04/25
Combustíveis
ICONIC Base Oil Solutions é a nova distribuidora da Chev...
15/04/25
OTC HOUSTON 2025
Chris Lemons, mergulhador comercial de renome mundial, s...
15/04/25
SPE
Sustentabilidade da indústria de óleo e gás
15/04/25
Oportunidade
Omni Táxi Aéreo abre inscrições para Programa de Estágio...
14/04/25
Parceria
Petrobras e Coppe assinam termo de parceria para reduzir...
14/04/25
Eficiência Energética
Foresea desenvolve tecnologias para redução de emissões ...
14/04/25
Oferta Permanente
ANP contempla Margem Equatorial nos Blocos do 5º Ciclo d...
14/04/25
Etanol
Anidro cai 2,48% e hidratado fecha em alta pela 2ª seman...
14/04/25
Vitória PetroShow 2025
Vitória Petroshow 2025 consolida-se como o maior evento ...
13/04/25
Rio de Janeiro
Promoção Firjan e Infis, 3º Seminário Tributação em óleo...
11/04/25
Apoio Marítimo
Abastecimento inédito de HVO é realizado por efen e Wils...
11/04/25
Oportunidade
Presidente do IBP defende formação profissional para 400...
10/04/25
Vitória PetroShow 2025
Noite dos Âncoras celebra o sucesso do Vitória Petroshow...
10/04/25
Energia Solar
Parque Solar da Acelen está com 50% das obras concluídas
10/04/25
Etanol
Enersugar estabelece meta de 1,7 milhão de toneladas par...
10/04/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22