Pesquisa e Inovação

Projeto que desonera verbas para inovação terá sanção presidencial na próxima semana

O projeto de lei de conversão 11/2010, que concede desoneração tributária aos recursos governamentais destinados à inovação e à pesquisa tecnológica, aprovado pelo plenário do Senado na quarta-feira (24), será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. A inf

Redação
26/11/2010 10:22
Visualizações: 1215

O projeto de lei de conversão 11/2010, que concede desoneração tributária aos recursos governamentais destinados à inovação e à pesquisa tecnológica, aprovado pelo plenário do Senado na quarta-feira (24), será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. A informação foi dada nesta quinta-feira (25), pelo  secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Elias, na solenidade de lançamento do núcleo de inovação de Minas Gerais, na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).

 


O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, que participou da solenidade, disse que o projeto de lei de conversão em que se transformou a Medida Provisória 497 é fundamental para consolidar a inovação como estratégia empresarial.  Alinhou também como essencial para estimular o processo de inovação nas empresas a Medida Provisória 495, que estabelece, nas compras governamentais, margens de preferência de até 25% às empresas que investem em inovação.


A MP 495 estava prevista para ser votada no plenário do Senado na noite desta quinta-feira (25), como resultado, em parte, de solicitação feita pela CNI aos senadores de maior rapidez na sua tramitação, revelou Andrade.

 
O núcleo de inovação de Minas Gerais é uma iniciativa da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), movimento coordenado pela CNI com o objetivo de dobrar em quatro anos, para 80 mil, o número de empresas que praticam no país inovação de produtos e processos.


Encontro - O presidente da CNI aproveitou a solenidade para convidar os empresários a participar do 5º Encontro Nacional da Indústria, nos dias 1º e 2 de dezembro, no Centro de Convenções do Hotel Transamérica, em São Paulo, no qual a inovação será um dos temas principais. “Estimular a inovação é prioritário para a CNI. Trabalhamos com o objetivo principal de aumentar a competitividade da indústria e a inovação é absolutamente fundamental nessa questão”, sublinhou Andrade.


O secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia afirmou que dispositivos como o projeto de lei de  conversão 011/2010 e a MP 495 demonstram que o Brasil avançou no marco regulatório sobre inovação, mas lamentou que muitas empresas desconhecem os benefícios existentes para estimular a atividade inovadora.


“Alguns ajustes precisam ser feitos, como uma melhor comunicação e a redução da burocracia”, reconheceu Luiz Elias. “Temos não só de reduzir a burocracia, como aumentar a pegada empresarial sobre os instrumentos de incentivo à inovação”, complementou o diretor de Operações da CNI, Rafael Lucchesi.


Para o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, que  também  participou do lançamento do  núcleo de Minas Gerais, o Brasil oferece hoje maior estímulo para o empresário investir em inovação. “Há uma confiança do empresário na manutenção do crescimento econômico brasileiro. Nesse contexto, tenho certeza absoluta de que o setor empresarial investirá cada vez mais na inovação. O empresariado tem hoje consciência de que a inovação é essencial para se manter nos mercados interno e internacional”, salientou Coutinho.


O presidente do BNDES enfatizou o papel da MEI na mobilização da indústria para a inovação. O BNDES, os Ministérios da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e  o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) são parceiros da MEI.


O presidente da FIEMG, Olavo Machado Júnior, ressaltou a importância da MEI na mobilização do empresariado mineiro para a importância da inovação. “Temos um terreno muito fértil para ser trabalhado em Minas Gerais. São cerca de 1.800 empresas com mais de 100 funcionários. Esse será o nosso foco, sem esquecer dos microempresários que querem inovar”, declarou.


O núcleo de inovação de Minas Gerais atuará na mobilização, capacitação, informação e assessoria na elaboração e execução de projetos de inovação. Será o nono núcleo instalado pela MEI este ano, somando-se aos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, São Paulo, Distrito Federal, Pernambuco, Bahia e Maranhão.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Energia Elétrica
Neoenergia renova mais três concessões e anuncia investi...
08/05/26
Sustentabilidade
Prêmio Firjan de Sustentabilidade: inscrições abertas at...
08/05/26
Cobertura OTC
ANP participa de uma das maiores conferências do mundo s...
08/05/26
Firjan
Voto pela inconstitucionalidade da lei dos royalties é o...
08/05/26
Mão de Obra
Censo 2026 vai mapear perfil socioeconômico de trabalhad...
07/05/26
Internacional
ANP e PPSA realizam evento exclusivo em Houston para pro...
07/05/26
Workshop
ANP faz workshop para dinamizar a exploração de petróleo...
07/05/26
Parceria
Halliburton e Shape Digital firmam colaboração estratégi...
06/05/26
ROG.e
ROG.e 2026 reunirá CEOs de TotalEnergies, Galp, TGS e Ry...
06/05/26
Oportunidade
CNPU 2025: ANP convoca candidatos de nível superior a se...
06/05/26
Combustíveis
Atualização: Extensão do prazo de flexibilização excepci...
06/05/26
Gestão
ANP publica Relatório de Gestão 2025
06/05/26
Internacional
Na OTC Houston 2026, Firjan SENAI SESI expande atuação s...
06/05/26
Energia Elétrica
Modelo simplificado viabilizou 70% das migrações ao merc...
06/05/26
Investimentos
Biocombustíveis podem adicionar até R$ 403,2 bilhões ao PIB
05/05/26
Bacia de Santos
Acordos de Individualização da Produção (AIP) das Jazida...
05/05/26
Energia Solar
ENGIE investirá R$ 5 milhões em três projetos para inova...
05/05/26
Combustíveis
ETANOL/CEPEA: Média de abril é a mais baixa em quase doi...
05/05/26
Pessoas
Josiani Napolitano assume presidência da ABiogás em mome...
05/05/26
Internacional
Na OTC Houston 2026, Firjan SENAI realiza edição interna...
04/05/26
Reconhecimento
BRAVA Energia recebe prêmio máximo global do setor pelo ...
04/05/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23