O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) já definiu algumas das regras que vão orientar os financiamentos para a indústria de equipamentos e serviços dos setores petrolífero e naval. O superintendente de Infra-estrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Carlos Cavalcante, revelou que a instituição só deverá liberar crédito para equipamentos que tenham 60% de conteúdo provenientes do Brasil.
O mesmo critério, segundo ele, valerá para os serviços. Nesses dois casos, prevalecerá o conceito de empresa nacional expresso na Constituição Federal, que inclui não só corporações de capital nacional, mas também indústrias de capital estrangeiro instaladas no Brasil. O BNDES coordena os trabalhos de uma das comissões do Prominp, o programa voltado para o aumento da competitividade da indústria nacional de equipamentos e serviços.
Segundo Cavalcante, o Ministério de Minas e Energia recebeu nos últimos dias as sugestões discutidas no âmbito desse grupo de trabalho. Para se tornar oficial, a nova regra de financiamento deverá receber a chancela da ministra Dilma Rousseff. Na prática, porém, esse critério não representa novidade, uma vez que já é adotado pelos comitês de análise de crédito da Finame, o órgão do banco voltado para o financiamento de máquinas e equipamentos.
O superintendente do BNDES acrescentou que, para ter direito a crédito do banco, os fornecedores de máquinas e peças para as indústrias naval e petrolífera precisarão estar inscritos na Finame. Tal fato, segundo especialistas do setor, só confirma a percepção de que as novas regras não demandarão grandes alterações nos atuais modelos de crédito oficial do país.