Firjan

Primeiro ano do Repetro-Sped é tema de debate na Firjan

Redação/Assessoria
15/05/2019 16:30
Primeiro ano do Repetro-Sped é tema de debate na Firjan Imagem: Divulgação/Firjan Visualizações: 1375 (0) (0) (0) (0)

A Firjan reuniu, em 14/5, empresários e advogados no evento “Um ano do Repetro-Sped: Experiências do mercado de P&G”, para debater sobre o regime que desonera o investimento de exploração e produção de petróleo e gás natural, até 2040.

“O Brasil é um dos países que mais taxam o mercado de óleo e gás. O Repetro-Sped possibilitou maior competitividade e, consequentemente, aumento da produção brasileira e da arrecadação da União, dos estados e municípios que o aderiram integralmente”, destacou Antonio Guimarães, secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

Ainda assim, existem gargalos a serem superados. Um dos grandes pontos de atenção ressaltados é a demora da regulamentação do Repetro-Industrialização, que permite a suspensão ou isenção na importação ou aquisição no mercado interno de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, a serem utilizados integralmente no produto final destinado às atividades de exploração e produção (E&P).

Por conta disso, Otacílio Barbosa, gerente Tributário da TechnipFMC, do segmento de fabricação e instalação de equipamentos subsea, ressalta que as empresas estão tendo custo adicional com tributos, os quais têm sido repassados às operadoras e vêm onerando a cadeia produtiva. “Precisamos competir. Já estamos esperando essa Instrução Normativa há mais de um ano. Tributo não pode ser mais um problema do nosso dia a dia”.

Por sua vez, Bruno Fonti, gerente Tributário da Petrobras, detalhou quais são os desafios para a migração dos contratos para o Repetro-Sped. De acordo com ele, a companhia possui 34 plataformas próprias e mais de 2.800 subseas em operação que precisam dessa transição. “Com o novo regime, já adquirimos seis plataformas novas e têm 11 em expectativa até 2023, além de 226 subseas”, informou. "A nova regra simplificou o processo de nacionalização, mas ainda assim possui muitos pontos e players envolvidos, o que dificulta o processo”, resumiu.

Divulgação

Segurança jurídica

Já Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, detalhou a participação da federação na OTC Houston 2019, que reuniu no Pavilhão Brasileiro 50 empresas expositoras nacionais. “As empresas estão procurando o Brasil, e isso é muito relevante para nosso mercado”, disse Karine, que também é superintendente-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP). Ela destacou ainda a atuação da Firjan em defesa de interesses e na qualificação de profissionais para o mercado.

Priscila Sakalem, coordenadora Jurídica Tributária e Fiscal da federação, reforçou a importância da segurança jurídica: “A desburocratização e a segurança em relação à legislação são pontos fundamentais para uma economia forte. Vamos continuar trabalhando para que o regime do Repetro-Sped atinja mais atores e para que as problemáticas hoje existentes, como a falta de regulamentação de alguns pontos, sejam solucionadas”.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
ANP
Divulgado o resultado final do PRH-ANP 2025
01/07/25
Evento
Maior congresso técnico de bioenergia do mundo reúne 1,6...
01/07/25
Energia Eólica
Nova MP não será suficiente para conter impactos pervers...
30/06/25
Combustíveis
Gasolina cai só 0,78% em junho, mesmo após reajuste de 5...
30/06/25
Evento
Brasil avança na transição energética com E30 e B15 e re...
30/06/25
Fiscalização
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 12 un...
30/06/25
Pessoas
Patricia Pradal é a nova presidente da Chevron América d...
30/06/25
IBP
Manifesto em Defesa do Fortalecimento da ANP
30/06/25
Resultado
ANP divulga dados consolidados do setor regulado em 2024
30/06/25
Etanol
Preços do etanol sobem na última semana de junho
30/06/25
Combustíveis
Fiscalização: ANP realiza novo debate sobre medida repar...
27/06/25
Margem Equatorial
Capacidade de inovação da indústria de O&G impulsiona es...
27/06/25
Biocombustíveis
Sifaeg comemora aprovação do E30 e destaca ganhos para o...
27/06/25
Transição Energética
Sebrae Rio promove Seminário sobre Transição Energética ...
27/06/25
Austral Engenharia
Austral Engenharia aposta em eficiência energética e sus...
27/06/25
Asfalto
Importação de asfaltos: ANP prorroga data para adequaçõe...
27/06/25
Gás Natural
Comgás recebe 41 propostas em chamada pública para aquis...
27/06/25
Offshore
Petrobras assina convênio para desenvolver operações off...
27/06/25
RenovaBio
ANP publicará lista de sanções a distribuidores de combu...
26/06/25
Logística
Gás natural: a ANP fará consulta pública sobre Plano Coo...
26/06/25
Transição Energética
ENGIE Day celebra 10ª edição com debates sobre regulação...
26/06/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.