O presidente da empresa Norte Energia, Carlos Nascimento, responsabilizou hoje (15) a falta de estrutura dos municípios paraenses pela demora na execução das obras condicionantes previstas no contrato para construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
Durante audiência pública da subcomissão temporária destinada a acompanhar a execução das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Senado, Nascimento disse que o consórcio responsável pela construção e operação da hidrelétrica já está cumprindo parte das condicionantes na área de segurança pública e de saúde. Contudo, ressaltou que problemas como a falta de técnicos e computadores de algumas prefeituras dificulta a aprovação de projetos.
“É preciso ter certa compreensão porque o empreendimento está sendo construído em uma região muito carente. Não podemos colocar a culpa em uma prefeitura que não tem condições de contratar um técnico. Como vamos fazer o saneamento em uma cidade que não tem definido o seu perímetro urbano?”, argumentou Nascimento, se referindo à cidade de Altamira (PA).
“Então, é preciso que tenhamos a compreensão que o país precisa de energia e essa questão [das obras condicionantes] tem que ser resolvida de modo harmônico e com muita habilidade. A prefeitura de Vitória de Xingu não tinha um engenheiro, o prefeito foi afastado e a nova administração não tinha computador para fazer a contabilidade do município. Essa é a situação que enfrentamos nos municípios”, acrescentou Nascimento.
Segundo ele, antes da construção da usina, o município de Altamira tinha dois carros de polícia e hoje, por meio da parceria com o consórcio, têm 34 viaturas, cerca de 40 motocicletas e um helicóptero. “Aquela região sofria pela ausência do estado. Estamos construindo, temos que fazer essas coisas entendendo essa peculiaridade e diria que em junho vamos completar R$ 165 milhões em empreendimentos que até agora não fizemos. [Em junho] vamos divulgar a relação de cada obra, em cada município mostrando o apoio”, argumentou Nascimento.
As condicionantes estão previstas no licenciamento ambiental para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e, em alguns casos, o cumprimento é pré-requisito para obtenção das próximas autorizações para o andamento da obra.
Entre as condicionantes estão medidas como a reestruturação do atendimento à saúde indígena, a demarcação e regularização de áreas, a retirada de não indígenas das terras indígenas, a implementação de corredores ecológicos e melhorias nos serviços de educação nas comunidades.
Essas obras devem ser realizadas nos municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Placas, Pacajá, Medicilândia, Gurupá, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Uruará, Anapu e Porto de Moz.
Belo Monte
