A descoberta de reservatórios gigantes no pré-sal brasileiro trará imensas oportunidades para o Brasil, mas o país terá que tomar decisões políticas que permitam desenvolver uma indústria de bens e serviços que tenha escala e robustez. Do contrário, o país poderá viver um choque de demanda e responder erradamente a ele, aderindo ao que que o economista e estudioso da área industrial, Antonio Barros de Castro, chama de “fiscalidade do petróleo”.

A expressão é uma referência à realidade vivida por alguns países produtores de petróleo no Oriente Médio, África e, mais perto do Brasil, a Venezuela, onde o “Estado levita acima do cidadão”, nas palavras de Barros de Castro, em estado de “plena dependência do petróleo”.

Exemplo disso, comparou o economista, pode ser visto no Norte Fluminense, onde algumas prefeituras recebem grandes volumes de royalties pela produção da Petrobras no mar. Na avaliação do economista, o Brasil se encontra em posição fascinante e perigosa, já que podem surgir problemas fiscais e federativos gigantescos se o petróleo dominar a economia.

As oportunidades e desafios que o pré-sal acrescenta à economia brasileira foram discutidos ontem no 21º Forum Nacional, em um painel sobre como transformar o Brasil em um dos grandes players no mundo do petróleo. O diretor da área de Planejamento do BNDES, João Carlos Ferraz, apontou entre os problemas da indústria nacional a assimetria tributária, engenharia nacional insuficiente e a dependência da indução da Petrobras. Ele calcula que o setor de petróleo e gás precisará de investimentos de US$ 5 bilhões até 2011 para fazer frente à expansão esperada do setor.

Ferraz lembrou que a demanda aumentará em todos os segmentos da indústria fornecedora, principalmente nas atividades mais ligadas à exploração de petróleo em águas profundas, como tubos e equipamentos de automação. E apontou os estaleiros nacionais como maior foco de preocupação atual. Os estaleiros nacionais, diz ele, precisam resolver problemas, inclusive logísticos, que não existem em seus pares sul-coreanos.

O diretor do BNDES se disse impressionado com a extensão das instalações dos estaleiros da Coreia. Somando-se todos os estaleiros brasileiros, a área total corresponde a 3,5 milhões de metros quadrados, o que equivale, a apenas um estaleiro sul-coreano. Apesar da diferença de escala, Ferraz destacou que os investimentos que serão feitos pela Petrobras impressionam. Segundo ele, a apresentação dos investimentos da estatal na Coreia do Sul provocou alterações nas cotações das ações dos estaleiros asiáticos.

O diretor do BNDES estima que o Brasil represente hoje entre 20% e 25% da demanda mundial prevista para o setor de petróleo nos próximos anos e vê necessidade de crescimento da capacidade dos estaleiros nacionais para atender às demandas da Petrobras. Mas alertou para a pouca competitividade brasileira em produtos de alta tecnologia. “Quanto mais sofisticada e maior a densidade tecnológica, menos competitivos somos.”

Já o gerente-executivo do pré-sal da Petrobras, José Miranda Formigli, acha que a produção de petróleo pode contribuir para o aumento do Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro como aconteceu na Noruega, que na década de 70 (0,87) já era maior do que o atual IDH do Brasil (0,8), tendo aumentando para 0,968 em 2005. Formigli também lembrou que, apesar da grandiosidade do pré-sal, a Petrobras vai continuar investir significativamente em outras áreas. Ele defendeu, também, a necessidade de que os empresários brasileiros participem do negócio.

Respondendo pela primeira vez sobre a estratégia que a Petrobras vai adotar para cumprir o cronograma de avaliação dos blocos do pré-sal depois que a ANP negou extensão de quatro anos no prazo de avaliação, Formigli disse que a empresa vai acelerar o cronograma exploratório para reter todas as áreas. Ele explicou que a companhia não considera a possibilidade de devolver qualquer área importante do pré-sal por falta de tempo. E para conseguir cumprir o cronograma no prazo (em momento de escassez de sondas de perfuração), a estatal vai tentar realocar equipamentos de seu portfólio e também criar empresas específicas junto com parceiros de para alugar sondas no mercado internacional.

Dessa forma, a Petrobras quer evitar atrasos no programa de avaliação dos blocos do pré-sal, incluindo os da área de Tupi, destinando sondas exclusivamente para as áreas com prazos mais curtos. A medida também reduz o impacto desses aluguéis no balanço da Petrobras, onde esse aluguel é considerado dívida. Ontem, a diretoria da ANP homologou decisão da semana passada, determinando o encerramento dos planos de avaliação dos blocos BM-S-8 (Bem-Te-Vi), BM-S-9 ( Carioca e Guará), BM-S-10 (Parati), BM-S-11 (Tupi) e do BM-S-21 (Caramba). O prazo do BM-S-8 foi mantido até agosto de 2010 com prorrogação até 2012 em caso de descoberta.