A Associação Nacional dos Usuários dos Transportes de Carga (Anut) e a Universidade do Estado de São Paulo (USP) estão desenvolvendo um estudo inédito para medir a eficiência dos portos brasileiros. Segundo o presidente da Anut, Paulo Protásio, o objetivo é diagnosticar detalhadamente as deficiências dos principais portos públicos do País e identicar os investimentos necessários à solução dos problemas que hoje afetam a competitividade do comércio exterior brasileiro.

Em 2005, 81% das exportações brasileiras (US$ 118 bilhões) foram realizadas a partir dos portos, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O projeto, batizado de 200 anos de abertura dos portos - Um marco da competitividade logística do País, deverá ser apresentado em 28 de janeiro de 2008, quando a abertura dos portos nacionais completará dois séculos.

O trabalho dos pesquisadores começará pelos principais portos exportadores: Santos (SP), São Francisco do Sul (SC), Sepetiba e Rio de Janeiro (RJ).

- Pretendemos apresentar os resultados ao Governo e iniciar um movimento de mobilização para a melhoria dos indicadores atuais -,diz Protásio.

A missão da Anut é elevar a competitividade logística das cerca de 32 empresas associadas, por isso o interesse em tratar da recuperação, modernização e otimização do uso da infra-estrutura de transporte. Os portos são apenas parte de um trabalho que, em uma próxima etapa, deverá tratar das condições das ferrovias.

Entre os grupos ligados à associação estão nomes de peso como Gerdau, Acesita, Aços Villares, Vega do Sul, Votorantim, Holcim, Bunge, Fosfertil, Braskem e Politeno. O presidente da Anut acredita que o diagnóstico pode abrir espaço para uma participação mais ampla da iniciativa privada em investimentos para a recuperação da infra-estrutura portuária dos 37 portos públicos brasileiros, hoje restrita.

- Sugerimos começar pela melhoria do equipamento pesado de cais, o que poderia ser feito por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O setor privado tem interesse em investir -, afirma.

De acordo com Protásio, há conversas em curso com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no sentido da formulação de uma política que possibilite o financiamento dos investimentos nas áreas de uso público via setor privado, uma vez que hoje há dificuldades em conceder crédito para as obras em função das incertezas sobre a capacidade de pagamento das companhias docas.

Estudo realizado pelo Departamento de Transportes e Logística do BNDES propõe a privatização completa da administração dos portos públicos brasileiros como forma de viabilizar esses investimentos.

O banco calcula que seriam necessários investimentos de R$ 3,9 bilhões, até 2007, para que os portos tenham capacidade de suportar o crescimento das exportações brasileiras. Em 2004 e 2005, entretanto, o montante investido pelo Governo federal foi de apenas R$ 214,6 milhões, e o orçamento total para portos este é de R$ 210 milhões.

- Hoje estamos muito atrás de países como China e Coréia em competitividade comercial. Segundo o Banco Mundial, os países da América Latina teriam que investir pelo menos US$ 96 bilhões em infra-estrutura para chegar perto desses concorrentes.

- Os chineses investirão US$ 19 bilhões somente em portos este ano, dos quais US$ 4 bilhões de origem privada. É quase impossível chegarmos ao mesmo nível, mas se não corrermos a distância será cada vez maior -, avalia Protásio.

Indicadores levarão em conta qualidade em terra e no mar Os indicadores do novo estudo levarão em conta a eficiência de cada porto em mar e em terra, bem como os canais de entrada e saída dos portos. No caso do acesso pelo mar, o chamado indicador de Atendimento de Embarcações vai monitorar e classificar o tempo de espera da embarcação até a liberação para entrada no porto; o tempo de manobra (entrada e saída); o tempo de espera entre a liberação para saída do porto e a saída efetiva; e o nível de segurança do porto segundo o ISPS-Code (ferramenta que permite o controle em tempo real de carga, pessoas e veículos no sistema portuário).

A eficiência na movimentação de costado (entre mar e terra) vai monitorar a produtividade, considerando o tempo efetivo de atracação da embarcação. Inicialmente serão definidos indicadores da movimentação de contêiner, granel sólido, granel líquido e carga geral, todos com medição em cais especializado e não especializado. Finalmente, será medida a eficiência na movimentação de retro-área (em terra). O índice de eficiência nesse caso irá considerar fatores como o tipo de carga, destinação (armazenagem ou cais), tipo de equipamento e veículo utilizado.

Desta forma serão definidos indicadores do recebimento e despacho de caminhões e vagões em diferentes tipos de carga (sacaria, granel, contêiner). Na avaliação do presidente do Porto de São Francisco do Sul, Fernando José Camacho, o documento preparado pela Anut será importante e deverá estimular a competição entre os portos, além de balizar os investimentos do setor privado e do poder público.

- A iniciativa é positiva, pois será um raio-x dos portos públicos brasileiros. Desde a Agenda Portos, preparada pelo Governo em 2003, nada semelhante foi realizado -, diz Camacho.

- Não existe hoje no País um cálculo preciso dos investimentos detalhados em itens como reequipamento dos portos, adequação de profundidade, substituição de equipamentos pesados, vias internas, energia e saneamento básico, entre outros. Vamos elencar tudo que falta e fazer um orçamento -, destaca Paulo Protásio.

Porto de São Francisco é exemplo de estrangulamento As estatísticas do Porto de São Francisco do Sul são um exemplo do estrangulamento da capacidade dos portos nacionais. Nos últimos três anos, a movimentação de carga em São Francisco do Sul cresceu cerca de 47%, registrando em 2002, 5,4 milhões de toneladas; em 2003, 6 milhões; 7 milhões em 2004; e, em 2005, 8 milhões de toneladas.

Os números acima ganham maior expressão considerando a situação atual da infra-estrutura portuária de São Francisco do Sul, particularmente no que se refere à quantidade, calado e extensão dos berços disponíveis para atracação de navios. O porto conta atualmente com apenas quatro berços, que totalizam a extensão de 932 metros. Destes, somente o berço 101 (extensão de 220 metros) possui condições de calado (13 metros) compatível com o calado do canal de acesso, também de 13 metros.

Os calados dos demais - 102, com 210 metros, 201, com 150 metros e 301, com 225 metros - variam de 11 a 7 metros. No ano passado, os três principais berços do porto - berços 101 (granéis), 102 (contêineres) e 301 (contêineres e carga geral) - operaram com taxas de ocupação médias de 92%, 89,6% e 76,9%, respectivamente, bem acima das taxas usuais, em torno de 55 %.