O decreto presidencial que inclui um ambíguo artigo convocando ajuda militar para assegurar o controle das instalações de óleo e gás na Bolívia causou confusão entre as empresas de energia, que temem a nacionalização da indústria no país.
O decreto assinado pelo presidente interino Eduardo Rodriguez na segunda-feira à noite determina que os ministros de Hidrocarbonetos, do Interior e da Defesa ``coordenem tarefas e ações, com o propósito de assegurar o controle dos recursos de hidrocarbonetos pelo Estado, garantindo as condições necessárias para manutenção e segurança dos poços e reservas``.
A nova lei impõe pesados aumentos nos impostos e royalties pagos pelas companhias, elevações que são, inclusive, retroativas a maio, mês em que a lei foi proposta em meio a furiosos protestos e bloqueios de estradas a favor da nacionalização das reservas bolivianas. As manifestações levaram à renúncia do ex-presidente Carlos Mesa. Forças de oposição alertaram o novo presidente de que os protestos recomeçariam caso suas demandas não fossem atendidas. O decreto criou um novo papel para as Forças Armadas no controle da principal fonte de recursos do país.
Embora as companhias de petróleo tenham aceitado a presença de tropas para proteção dos campos de exploração, muitos estão agora preocupados com a possível perda de controle sobre as operações.
Ainda não está claro se o decreto permite ou não a tomada dos campos de exploração pelas forças militares. Além disso, as companhias de energia não têm certeza se o decreto não passa de um primeiro passo rumo à nacionalização da indústria ou se apenas garante a segurança da produção.
- Não está claro qual o escopo da medida. Até onde sei, a intenção não é estatizar a produção, mas garantir a segurança. Imagino que tudo será esclarecido nos próximos dias - disse um representante do Ministério de Energia na Bolívia.
O ministro de Hidrocarbonetos, Mario Canida, afirmou ao jornal boliviano El Deber que a participação dos militares tem como objetivo garantir ``segurança e acesso livre`` aos campos de óleo e gás. As empresas, no entanto, permanecem confusas e preocupadas.
- Não há clareza a respeito da situação. Nós não sabemos bem o que o decreto significa - ressaltou um representante da Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos na cidade de Santa Cruz, que reúne as empresas Petrobras, Repsol-YPF e Total.