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Pré-sal

Plenário mantém em pauta PL que desobriga atuação da Petrobras no pré-sal

05/10/2016 | 16h18

O Plenário rejeitou, por 262 votos a 7, requerimento do PDT que pedia o adiamento da votação do Projeto de Lei 4567/16 por duas sessões. O PL, do Senado, desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção.

Atualmente, a Lei 12.351/10, que institui o regime de partilha, prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade de operadora.

O operador é o responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.

A oposição obstrui os trabalhos por ser contra a flexibilização da regra com o argumento de que isso abrirá caminho para a futura privatização da Petrobras e perda de arrecadação da União.



Fonte: Redação/Câmara Notícias
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