Plano para setor de mineração prevê investimento de US$ 350 bi em 20 anos

Valor Econômico
09/02/2011 11:42

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O setor de mineração vai receber investimentos da ordem de US$ 350 bilhões nos próximos 20 anos, conforme estimativa do Plano Nacional de Mineração 2030, apresentado ontem em Brasília pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Os recursos serão aplicados em pesquisa mineral, mineração e transformação mineral, além de infraestrutura e logística.

Durante a apresentação do plano, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o setor registrou, em 2010, faturamento de US$ 157 bilhões, o que gerou divisas de US$ 51 bilhões, o que representa 25% das exportações brasileiras - pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) esse valor de exportação inclui petróleo.

O plano não traz definições práticas para o setor, apenas diretrizes sobre ações que serão tomadas, como a elaboração do novo código de mineração. O ministro informou que, atualmente, uma comissão formada por técnicos do MME e do Ministério da Fazenda estuda a carga tributária do setor. Quando chegarem a um acordo, a proposta será enviada à Casa Civil, para então ser apresentada ao Congresso Nacional. O objetivo do governo federal é aumentar a cobrança dos royalties, que hoje gira em torno de 2% do lucro líquido das mineradoras, mas sem desestimular a competitividade do setor.

O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna, disse que o setor privado deverá investir em mineração US$ 64,8 bilhões entre 2011 e 2015. Segundo ele, dois terços desse montante serão aplicados por empresas nacionais. Penna destacou, entretanto, que qualquer restrição imposta pelo novo marco da mineração a empresas estrangeiras pode prejudicar o desenvolvimento do setor, ainda que a maior parte dos investimentos seja feita por companhias com matriz no Brasil.

A ideia do governo não é restringir o acesso de capital estrangeiro ao setor, mas condicioná-lo a investimentos de beneficiamento da matéria-prima no país.

O levantamento aponta uma situação preocupante em relação às exportações de commodities, que têm aumentado, enquanto a oferta ao exterior de bens de média e alta tecnologia recua. Entre 2000 e 2008, a participação da exportação de produtos primários subiu de 42% para 56% na balança do país, enquanto os bens com valor agregado perderam participação - de 36% para 27%.