Em continuidade ao Fato Relevante divulgado em 14/12/2017, a Petrobras informa o início da fase não vinculante referente ao processo de alienação de 100% da sua participação das ações detidas pela Petrobras Biocombustíveis (“PBIO”), subsidiária integral da Petrobras, na empresa BSBios, que correspondem a 50% do capital da companhia.

Nesta etapa do projeto, os interessados habilitados na fase anterior e que assinaram o Acordo de Confidencialidade e a Declaração de Conformidade, receberão um memorando descritivo contendo informações mais detalhadas sobre os ativos em questão, além de instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para elaboração e envio das propostas não vinculantes.

Adicionalmente, a companhia informa que o prazo para assinatura do Acordo de Confidencialidade e da Declaração de Conformidade, conforme previsto na Divulgação da Oportunidade (Teaser) para acessar as informações técnicas, legais e financeiras referentes ao processo de desinvestimento, irá até o dia 16 de fevereiro de 2018.

Desse modo, todos os interessados que tenham firmado o Acordo e a Declaração supracitados terão acesso ao memorando descritivo pelo prazo mínimo de 30 dias.

A presente divulgação ao mercado está em consonância com a sistemática para desinvestimentos da Petrobras e está alinhada às orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).