A Petrobras deve declarar comercialidade de dois campos da cessão onerosa ainda neste ano: Franco e Sul de Tupi, afirmou o secretário de óleo e gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Almeida. Ele explicou que, para ser declarada a comercialidade, a empresa precisa comunicar seu interesse dez meses antes para o Ministério de Minas e Energia (MME) e também para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Almeida explicou que a Petrobras já comunicou seu interesse de declarar comercialidade de todas as seis áreas do contrato de cessão onerosa, desde fevereiro até novembro deste ano. Franco e Sul de Tupi foram as primeiras.

A revisão do contrato da cessão onerosa, previsto para 2014, somente será concluído depois que a Petrobras terminar de fazer todas as seis declarações de comercialidade junto à ANP, o que deve acontecer até setembro do próximo ano.

Almeida também confirmou a informação já declarada por Magda Chambriard, diretora-geral da ANP, de que o Campo de Franco é tão promissor quanto o Campo de Libra, leiloado neste ano. A estimativa é que Libra tenha de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo em reservas recuperáveis.

Conteúdo local

Almeida afirmou ainda que o conteúdo local na modalidade de cessão onerosa será “integralmente revisto” na revisão do contrato previsto para o próximo ano.

Segundo ele, o motivo é que o contrato foi firmado em 2010 e, agora, os estudos sobre a indústria nacional avançaram muito. Para Almeida, ajustes são necessários. Mas ele preferiu não explicar se o índice de conteúdo local será aumentado ou reduzido.

Paulo Alonso, coordenador-executivo do Programa de Mobilização da indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), da Petrobras, destacou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está cumprindo bem o seu papel de pressionar a indústria petrolífera.

As afirmações foram feitas durante o 10º Encontro Nacional do Prominp.