Acidente

Petrobras terá de indenizar mais dois pescadores por vazamento na Baía de Guanabara

Treze anos após um dos maiores acidentes ecológicos da história do país, quando um vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo atingiu a Baía de Guanabara, dois pescadores que não haviam sido incluídos no grupo indenizado pela Petrobras ga

Agência Brasil
18/09/2013 15:03
Visualizações: 500 (0) (0) (0) (0)
Treze anos após um dos maiores acidentes ecológicos da história do país, quando um vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo atingiu a Baía de Guanabara, dois pescadores que não haviam sido incluídos no grupo indenizado pela Petrobras ganharam no Tribunal de Justiça do estado o direito de receber, cada um, R$ 20 mil por danos morais.
 

Além da indenização, os pescadores receberam um salário mínimo, com o valor vigente da época, durante seis meses, com juros e correção monetária. A decisão é da 9ª Câmara Cível, que também informou, que a estatal poderá recorrer da decisão.
 

De acordo com o Tribunal de Justiça, a Petrobras não havia reconhecido os dois pescadores que tiveram ajuda financeira após o acidente. Na primeira instância, a 6ª Vara de Duque de Caxias fixou a indenização por danos morais em R$ 10 mil para cada um dos pescadores, não reconhecendo os danos materiais por lucro cessante.
 

Ao analisar os recursos dos pescadores e da Petrobras, a 9ª Câmara Cível determinou que "o desastre ambiental é fato público e notório" e que os dois ficaram impossibilitados de tirar o seu sustento da pesca na Baía de Guanabara. De acordo com a 9ª Câmara, "o fato de os pescadores não terem sido cadastrados à época pela petrolífera, não induz a conclusão de que eles não fariam jus ao recebimento de indenização pelo desastre ecológico".
 

Contudo, a ação coletiva da Federação dos Pescadores do Rio de Janeiro (Feperj), cobrando danos morais a 12.180 pescadores de cinco colônias localizadas no entorno da Baía de Guanabara, afetadas pelo vazamento, não teve o mesmo sucesso. De acordo com o presidente e pescador da Z-8, colônia em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, Gilberto Alves, o processo foi aberto em março de 2000, e mesmo com a condenação da Petrobras, os pagamentos não foram feitos até hoje pela empresa.
 

"Sinto vergonha da Justiça. Estão excluindo os pescadores da Baía de Guanabara. Só existe espaço nela para as plataformas de petróleo e para os barcos de grandes empresas lucrativas. Nós [pescadores] só sabemos fazer isso, mas estamos sendo limitados. Não adianta fazer propaganda de que estão pagando um, dois, ou dez pescadores por meio de ações individuais, enquanto mais de 12 mil famílias esperam por justiça”, disse o pescador.
 

Participam da ação coletiva, além da colônia de pescadores Z-8, as colônias, Z-9 em Magé, também na região metropolitana do Rio; Z-10, na Ilha do Governador; Z-11, em Ramos, e Z-12, no Caju, ambas na zona norte da cidade.
 

O vazamento de óleo na Baía de Guanabara afetou milhares de famílias que viviam da pesca e de atividades ligadas ao pescado. Na época a Petrobras pagou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma multa de R$ 35 milhões e destinou ao órgão mais R$ 15 milhões para a revitalização da baía.
 
 
Até o fechamento desta matéria, a Petrobras não havia se pronunciado sobre o assunto.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
RenovaBio
ANP publicará lista de sanções a distribuidores de combu...
26/06/25
Logística
Gás natural: a ANP fará consulta pública sobre Plano Coo...
26/06/25
Transição Energética
ENGIE Day celebra 10ª edição com debates sobre regulação...
26/06/25
PPSA
Leilão da PPSA comercializa 74,5 milhões de barris de pe...
26/06/25
Combustíveis
Governo aprova aumento de etanol na gasolina de 27% para...
26/06/25
Royalties
Valores referentes à produção de abril para contratos de...
26/06/25
Margem Equatorial
Em Belém, presidente do IBP defende pesquisas na Margem ...
26/06/25
ANP
Publicado edital do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2025
26/06/25
Leilão
PPSA espera uma arrecadação potencial de R$25 bilhões n...
25/06/25
Combustíveis
ICL alerta para riscos à qualidade dos combustíveis com ...
25/06/25
Oportunidade
CNPEM e USP fazem acordo para oferecer bolsas a pesquisa...
25/06/25
Transpetro
Transpetro reforça investimentos em frota, eficiência e ...
25/06/25
Bahia Oil & Gas Energy 2025
Zinga Metall Brasil participa do Bahia Oil & Gas Energy ...
25/06/25
PetroRecôncavo
PetroRecôncavo celebra 25 anos com investimentos robusto...
25/06/25
Biocombustíveis
Posicionamento IBP - Elevação do percentual de mistura d...
25/06/25
Etanol de milho
Abertura da China amplia parceria estratégica para copro...
25/06/25
Royalties
Valores referentes à produção de abril para contratos de...
25/06/25
Negócio
Copa Energia adquire parte da GNLink e avança em estraté...
25/06/25
Etanol
ORPLANA recebe apoio de associações em defesa do CONSECA...
25/06/25
Leilão
PPSA divulga Limite Mínimo de Preço para o 5º Leilão de ...
24/06/25
PD&I
Nexio apresenta soluções de inovação digital na SP Offshore
24/06/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.