A Petrobras apresentou ontem, 14/1, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) manifestação de interesse em exercer o direito de preferência para a 6ª rodada de licitação de blocos exploratórios sob o regime de partilha de produção, na forma da Lei 12.351/2010 e do Decreto Federal 9.041/2017.

Considerando os parâmetros divulgados na Resolução do CNPE nº 18 de 2018, após análise técnica, aprovação pela diretoria executiva e deliberação no âmbito do Conselho de Administração, a Petrobras concluiu por manifestar o interesse em exercer o direito de preferência nos blocos de Aram, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário, como operador e com o percentual de 30%.

O valor correspondente ao bônus de assinatura a ser pago pela companhia, considerando que o resultado do leilão confirme apenas a participação acima indicada, é de R$ 1,8 bilhão.

A Petrobras poderá ampliar o percentual de 30% indicado para a área onde está exercendo seu direito de preferência, formando consórcio para participar da licitação.

Em relação às áreas em que a Petrobras não exerceu o seu direito de preferência, a companhia poderá participar em condições de igualdade com os demais licitantes, seja para atuação como operador ou como não-operador.