A Petrobras reiterou, por meio de nota enviada a imprensa nesta terça-feira (21/06), a afirmação de que nunca responsabilizou o senador Delcídio Amaral (PT), ex-diretor da área gás e energia da companhia, por prejuízos decorrentes dos contratos com as termelétricas do tipo merchant, nos quais havia a cláusula de contingenciamento, garantindo o pagamento por parte da estatal dos valores mínimos relativos a impostos, taxas e custos, mesmo que a usina não obtivesse lucro.
O senador, que atualmente preside a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios (CPI dos Correiros), acusou o atual diretor de gás e energia, Ildo Sauer, de ter sido a "fonte" para a matéria do jornal "O Estado de São Paulo" e de ter relacionado o prejuízo de de aproximadamente R$ 2 bilhões, decorrente do pagamento de valores contingenciados às merchants, com a administração de Delcídio Amaral.
A nota enviada pela Petrobras esclaresce que "os contratos com as usinas termelétricas tipo Merchant foram aprovados pela diretoria da companhia em conseqüência do cenário de crise energética, que acabou se materializando sob a forma de racionamento".
Ainda, segundo a empresa, com  a mudança drástica do cenário pós-racionamento que afetou todo o setor elétrico - redução da demanda, excesso de oferta, e conseqüente queda dos preços da energia elétrica no mercado atacadista - os contratos, nos quais estava prevista a cláusula de contingenciamento, tornaram-se desequilibrados econômica e financeiramente para a Petrobras, fato que foi devidamente comunicado ao mercado em dezembro de 2002. A partir de 2003, com base na legislação e considerando que os próprios contratos previam a possibilidade de renegociação ou arbitragem, no caso da ocorrência de desequilíbrio econômico e financeiro, a Companhia, como é de amplo conhecimento público, vem tomando, as  medidas necessárias em busca da melhor solução.
Segundo a nota, também é de conhecimento  público que já foram equacionados pela empresa os contratos com os sucessores da Enron, proprietários da usina Eletroboldt, e com a usina Termoceará (MPX), adquiridas pela Petrobras com a conseqüente extinção dos contratos. Encontra-se em curso o processo de arbitragem instaurado para a solução do contrato entre a Petrobras e a El Paso, proprietária da usina Macaé Merchant.
"A Petrobras, em momento algum, responsabilizou quaisquer diretores pelos prejuízos decorrentes dos contratos acima citados", conclui o informe.