A Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) começaram a trocar ontem as primeiras farpas em torno da Oitava Rodada de Licitações, que será promovida pela agência nos dias 28 e 29 de novembro. Por determinação da ANP, o número de ofertas por setor licitado será de até quatro, dependendo das características das bacias sedimentares que irão a leilão. Na avaliação da Petrobras, a restrição pode prejudicar o desempenho da empresa, visto que as apostas terão de ser mais elevadas para assegurar as áreas mais desejadas, e, por tabela, afetar negativamente o resultado do leilão, pois os investidores tenderiam a concentrar-se em áreas de menor risco para investimento.
Objetivos em risco
A preocupação da Petrobras foi manifestada ontem, durante audiência pública sobre a Oitava Rodada, pelo gerente de relacionamento com a ANP da estatal, Jorge Bastos. Na opinião de Bastos a decisão da ANP não é “coerente com o objetivo da agência”, que seria, na sua visão, o de conceder o maior número de áreas possível. “Se o número de ofertas será limitado, eu vou ter de elevar muito minha aposta para as áreas que mais me interessam. Conseqüentemente, vou reduzir as apostas em áreas secundárias. O risco que vejo é que as áreas de menor interesse não terão apostas”, disse o gerente.
A determinação da ANP consta no pré-edital, que ainda será objeto de discussão em seminários técnicos. Há, portanto, chance de a decisão ser revogada. Bastos afirmou que a Petrobras deverá encaminhar à agência sugestão de mudança desse item do pré-edital. Uma das idéias é que, em vez de limitar o número de ofertas, a agência poderia limitar o número de vitórias por setor leiloado. “Ao limitar o número de ofertas, eu posso fazer quatro lances, não ganhar nada e não poder comprar nenhum bloco nesse setor. O mais sensato seria limitar o número de vitórias”, disse Bastos.
Rodadas anteriores
Nas rodadas anteriores não houve limitação do número de ofertas, o que teria levado, segundo a ANP, à concentração de grandes extensões de áreas em posse de poucas empresas. Com o objetivo de diversificar o número de companhias operadoras, a ANP decidiu, então, limitar o número de ofertas. “O que vem acontecendo é que as empresas adquirem muitos blocos em um mesmo setor e acabam subexplorando parte deles e concentrando suas atividades em outros. Isso não é interessante para o País”, disse o diretor da agência, Newton Monteiro.
Segundo Monteiro, foram feitos estudos para identificar a extensão ideal de áreas para atuação de pequenas e grandes empresas. Para as pequenas, que geralmente atuam nas bacias maduras — já bem conhecidas e com potencial residual de reservas petrolíferas —, a área ideal é de 120 quilômetros quadrados. Para as grandes, o valor foi de 2 mil quilômetros quadrados. Em função das características de cada bacia sedimentar, o número de ofertas vai variar de dois a quatro. Uma bacia sedimentar é dividida em vários setores e estes são subdivididos em blocos exploratórios.
O esforço da ANP para atrair mais investidores pode ser em vão. O interesse das empresas nesta rodada parece ser menor que o despertado pelas rodadas anteriores. A sala onde a audiência pública foi realizada ontem, na sede do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, tinha cadeiras vazias. O espaço costuma ficar lotado em eventos como esse. Havia muitos representantes de empresas de pequeno e médio porte, como a W Washington e a Starfish. Os grandes investidores, como a britânica Shell, a americana Chevron e a norueguesa Statoil podem ser afastados pelo corte nas áreas ofertadas. Eram 18 inicialmente previstas, reduzidas para 7. E a Bacia de Campos, que tem a maior atratividade para o investidor estrangeiro por suas reservas, foi excluída.
O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, evitou dizer de quem partiu a decisão do corte do número de bacias. Integrantes do CNPE queixam-se de que não teriam sido consultados sobre o corte. Nos bastidores, comenta-se que a decisão do CNPE teria como objetivo resguardar mercado para a Petrobras. Oficialmente, o governo federal afirma que a decisão deve-se ao fato de a prioridade da próxima rodada ser o gás natural, não o petróleo, pois a polêmica com a Bolívia exigiria que o Brasil buscasse auto-suficiência em gás também.