Empresa espera resposta oficial da Bolívia hoje e mantém disposição de recorrer à arbitragem nternacional

A Petrobras exigiu do governo boliviano o pagamento à vista e em dinheiro pelas duas refinarias que serão transferidas para a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).

A estatal brasileira não vai aceitar o pagamento em petróleo ou gás natural. As condições finais foram apresentadas ontem pelo presidente da Petrobras Bolívia, José Fernando de Freitas, ao ministro de hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, na reunião realizada em La Paz.

A Bolívia tem prazo limite até às 10 horas de hoje para dizer se aceita ou não a oferta da Petrobras. Se não houver acordo, a Petrobras vai recorrer a arbitragem internacional. Se o governo Evo Morales aceitar as condições, a Petrobras informou que permanecerá no comando das duas refinarias por 30 dias, para a transição de mando para a YPFB.

O Grupo Estado apurou que no encontro de ontem ocorreu em clima cordial, mas o diálogo foi franco. O presidente da Petrobras Bolívia disse que as decisões de La Paz quebraram a confiança e inviabilizaram qualquer possibilidade de manter uma relação societária. Por isso, a Petrobras desistiu de negociar a permanência como sócia minoritária nas refinarias.

Nas negociações, a companhia considerou a possibilidade de ficar com um bloco de 20% das ações destes ativos e entregar ao governo boliviano o restante. A hipótese foi completamente abandonada depois da decisão de domingo.

Ainda segundo diálogo de ontem, a Petrobras informou que nem a suspensão do decreto restauraria a confiança. Não está descartada uma tentativa boliviana de obter mais prazo.

Gerência. O problema está no fato de que a YPFB, que deixou totalmente a operação petroleira nos anos 90, ainda não reúne condições totais para gerir o setor. O próprio decreto supremo anunciado domingo cria um problema operacional imediato para a Bolívia. A YPFB assumiu a exportação do petróleo reconstituído e de gasolinas brancas, produtos das refinarias. A reportagem apurou que esse petróleo pesado precisa necessariamente ser retirado das refinarias.

"Há uma capacidade de estocagem deste produto nas unidades. Eles precisam negociar a venda deste produto e exportá-lo", diz uma fonte. Sem a retirada deste produto das unidades, as refinarias não podem manter a produção. A capacidade de estocagem destes produtos é limitada.

Ontem, em La Paz, chegou a haver sinais que um acordo teria sido fechado. Um ministro chegou a divulgar que estava concluído, com aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um acerto pelo qual as refinarias seriam vendidas por US$ 112 milhões. O Palácio do Planalto e o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, porém, afirmaram que ainda aguardavam uma resposta da Bolívia. A assessoria de Lula informou que o presidente passou o dia recepcionando o papa Bento XVI e não tratou das refinarias.

A decisão de sair do negócio de refino de petróleo na Bolívia, vendendo à IPFB a totalidade de suas refinarias em Cochabamba e Santa Cruz de La Sierra foi tomada pela Petrobras na última segunda-feira. Na noite de domingo, a companhia foi surpreendida pela decisão do presidente Evo Morales, da Bolívia, de promulgar um decreto que determinava, na prática, a expropriação dos fluxos de caixa de ambas as refinarias.

Até aquele momento, a Petrobras estava envolvida em uma negociação com a YPFB e o Ministério de Hidrocarbonetos e Energia para a venda de parcelas das refinarias. A notícia do decreto entornou o caldo. Com aval do governo Lula, a Petrobras decidiu desfazer-se dessas duas plantas, mesmo com o prejuízo de vendê-las a um preço mais baixo que US$ 200 milhões, o valor de mercado.

Na manhã de segunda-feira, a companhia enviou ao Ministério de Hidrocarbonetos na qual informou sua decisão de retirar-se totalmente da atividade de refino de petróleo na Bolívia e apresentou sua oferta oficial de venda de 100% das ações das refinarias a um valor mínimo de US$ 112 milhões. Às 10 horas de ontem (horário de Brasília), o presidente da Petrobras Bolívia reiterou essas posições.

Essa rodada decisiva começou em La Paz com um clima de maior calma em Brasília. Na manhã de ontem, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reiterou que a Petrobras e o Brasil teriam de fazer valer seus direitos, em uma clara indicação de que o recurso à arbitragem internacional seria uma saída possível a um eventual impasse sobre o preço.

Dilma destacou, entretanto, que não interessaria nem ao Brasil nem à Bolívia um atrito em foros internacionais. "Eu acredito que há essa possibilidade concreta de negociação. E isso é muito bom, porque se encontrará uma posição que não comprometa todos os nossos interesses na Bolívia, nem os interesses dos bolivianos", afirmou.

Ao final de um encontro com o ministro-interino das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, afirmou que o clima nas negociações havia melhorado. "Torcemos para haver bom senso nas negociações para que não seja necessário recorrer à arbitragem internacional."