A Petrobras deverá protocolar nas próximas semanas, junto à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), um pedido de licencia prévia (LP) que permitirá a estatal iniciar os trabalhos de recuperação da vegetação ciliar, situada às margens dos rios Macucu e Caceribu, que circundam o futuro Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a ser construído em Itaboraí (RJ). O documento faz parte de nove solicitações que serão encaminhadas ao Órgão, pela Petrobras, que espera produzir o primeiro óleo na unidade em 2012, data prevista para a concessão da licença de operação (LO) da refinaria.

A solicitação da Petrobras dependia da transformação da área de 42 mil onde será construído o Complexo em uma Zona Estritamente Ambiental (ZEI), aprovada recentemente, no Plano Diretor de Itaboraí.

De acordo com o coordenador de Licenciamento Ambiental da Petrobras da Unidade de Petroquímica Básica, Rodrigo Pio Borges Menezes, a expectativa é de que entre meses de dezembro de 2007 a dezembro de 2009 sejam concedidas outras três licenças de instalação (LI), pela Feema. Elas permitirão a execução das obras de terraplanagem e infra-estrutura (dez/07); de construção da Unidade de Produção de Petroquimicos Básicos (set/08) e a de montagem das estruturas de downstream (dez/09). Ele informou ainda que outras solicitações também serão encaminhadas a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as secretarias municipais dos meio-ambiente das cidades próximas ao Comperj.

Rodrigo Pio disse que a Petrobras investirá milhões no levantamento de EIA (Estudo de Impacto Ambiental) sobre o espaço de interferência físico, biológico e social do Comperj. Porém, ele não informou qual será o total do montante, alegando que isso só será definido após a contratação de empresas especializadas, por meio de licitação.

"Custa alguns milhões de Reais. A gente precisa de pelo menos uns nove processos de licenciamento ambiental. Tem o Comperj, as linhas de transmissão de energia elétrica, adutora, oleoduto, duto de claros, a Base de Escoamento de São Gonçalo, entre outros”, afirmou Rodrigo Pio, na manhã desta quarta-feira (04), em palestra apresentada para os membros do secretariado do município de Niterói.

O coordenador de Licenciamento Ambiental da Petrobras declarou que dos US$ 8,3 bilhões que serão investidos no Comperj, cerca de US$ 5,2 bilhões se referem a compra a equipamentos, com a aquisição de cinco mil itens. O projeto demandará ainda a
 
“São vasos de pressão, tanque, tubulações, equipamentos de controle, reatores químicos e estruturas de concreto”, relatou Rodrigo Pio, ressaltando que o Comperj demandará de sete milhões de H/H (Homem/hora) para a execução da Unidade Petroquímica Básica (UPB).

A previsão da Petrobras é de que quando a UPB estiver em operação, em 2012, ela produza, além do coque, diesel e nafta, cerca de 1,3 milhão de toneladas/ano de eteno; 800 mil toneladas/ano de polietileno e 800 mil toneladas/ano de polipropileno.