Em virtude das informações divulgadas por diversos veículos de comunicação, a Petrobras vem a público esclarecer que a Companhia, ou qualquer de suas subsidiárias, não assinou contrato com a Companhia Docas de São Sebastião para utilização do porto dessa cidade. O contrato assinado dia 28 de janeiro foi celebrado entre a empresa que administra o porto e a Consolidated Pipe Carriers (CPC), empresa de Cingapura que fará a logística de transporte da tubulação do trecho marítimo do gasoduto que interligará a Plataforma de Mexilhão à Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), em Caraguatatuba, SP.

Já a Petrobras, através de licitação pública internacional, contratou a Acergy, especializada em engenharia submarina, para a implantação do trecho marítimo do referido gasoduto, que terá aproximadamente 145 km de extensão, dos quais, 138 km
até a praia e 7 km em trecho terrestre. Esclarece a Petrobras que a Acergy, por sua vez, contratou a CPC para dar apoio logístico na movimentação de dutos.

A capacidade da Plataforma de Mexilhão, bem como da UTGCA, é de 15 milhões de metros cúbicos por dia de gás, que deve ser alcançada no início da próxima década. A Plataforma de Mexilhão já está em construção no Estaleiro Mauá, em Niterói, RJ, e, quando finalizada, será transportada diretamente para sua locação, em alto mar, com previsão de chegada ao local de produção entre o fim de 2008 e o início de 2009. Portanto, ao contrário do que foi divulgado, o Porto de São Sebastião não é, e nem será, utilizado na construção dessa plataforma.

Em Caraguatatuba, as obras de terraplanagem onde funcionará a UTGCA foram iniciadas em dezembro de 2007 e estão sendo executadas pelo Consórcio Caraguatatuba, contratado pela Petrobras em abril do ano passado. O referido consórcio, formado pelas empresas Camargo Correa, Queiroz Galvão e IESA, é responsável pela execução das obras de todo o projeto da UTGCA, incluindo o trecho terrestre de 7 km na chegada do gasoduto entre a Plataforma de Mexilhão e a citada unidade de tratamento de gás.

Antes da realização das grandes descobertas de óleo e gás recentemente divulgadas pela Petrobras na Bacia de Santos, denominadas Tupi e Júpiter, a estimativa de geração de empregos para a implantação dos projetos de toda a Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Santos (UN-BS) situava-se entre 10 e 15 mil empregos diretos e indiretos. Estes números estão em fase de revisão, tendo em vista a ocorrência dessas descobertas no chamado pré-sal da Bacia de Santos. Deve ser enfatizado que a Bacia de Santos possui mais de 350 mil km2, desde Cabo Frio, no Estado do Rio de
Janeiro, passando pelos estados de São Paulo e Paraná, e se estendendo até Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.

Por fim, a Petrobras ressalta, também, que o Projeto Mexilhão e a Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato são vitais para o suprimento de gás natural no Brasil, e que os mesmos não possuem vinculação direta com outros projetos no Litoral Norte do Estado de São Paulo, como a ampliação do Porto de São Sebastião e da Rodovia dos Tamoios.